Esta semana, a Capitania dos Portos realizou inspeção a bordo do navio Astro Tupi (IMO 9630705), no Porto do Rio de Janeiro, durante a qual foram constatadas irregularidades que resultaram na detenção da embarcação.
Em ofício enviado à Autoridade Marítima na última sexta-feira (26), o Sindmar relatou o abandono da tripulação pelo armador, já que há cerca de cinco meses tripulantes se recusam a embarcar por não terem recebido salários e benefícios.
De acordo com relatos de representados do Sindicato, o Astro Tupi encontrava-se fundeado na Baía de Guanabara com apenas três marítimos a bordo, quantitativo insuficiente para manter a embarcação em condição segura e atender a situações de emergência.
Conforme a representação sindical informou à Diretoria de Portos e Costas (DPC), além de estar com salários atrasados e não cumprir com a tripulação mínima de segurança, o Astro Tupi apresenta problemas graves na praça de máquinas, na automação e no convés.
Esta situação exigiria, no mínimo, o embarque de tripulantes extras, uma vez que o Cartão de Tripulação de Segurança (CTS) foi emitido para uma embarcação no estado da arte e não com todas as deficiências que agora se apresentam.
O Sindmar ressalta que deixar de pagar salários e benefícios contratuais por mais de 60 dias a marítimos que se encontram a bordo ou que faziam parte da tripulação regular do navio caracteriza abandono de tripulação pelo armador, conforme entendimento dos acordos internacionais de Port State Control (PSC) e Flag State Control (FSC) ratificados pelo Brasil.
“Além da denúncia feita à Autoridade Marítima, também denunciamos a Astromarítima à fiscalização do trabalho, que solicitou a verificação de possível ocorrência de trabalho análogo à escravidão. Os relatos que temos recebido de nossos representados são estarrecedores e inaceitáveis como relação de trabalho. Se essas condições forem confirmadas, é mandatório que a empresa seja interditada, sob pena de o Estado brasileiro ser considerado conivente com tal situação”, destacou o presidente da Conttmaf e do Sindmar, Carlos Augusto Müller.