O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, nesta terça-feira (30), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que viabiliza estudos e concessões das hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós. A parceria foi firmada com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa faz parte do planejamento setorial hidroviário, para identificação, desenvolvimento e acompanhamento de projetos público-privados, visando superar os gargalos de infraestrutura existentes no setor hidroviário do país.

Iniciativa inédita no país, a concessão de hidrovias tem sido estruturada com o apoio de instituições e do setor produtivo. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), ao lado da Antaq, tem priorizado a agenda hidroviária, modal capaz de escoar milhões de toneladas de grãos ao eixo norte brasileiro. Atualmente, o país tem mais de 20 mil quilômetros de hidrovias navegáveis. Com a concessão dos rios, a estimativa é que a capacidade de navegação seja duplicada nos próximos anos.

Costa Filho destacou que os dois projetos assinados nesta manhã se juntam a outros quatro, são eles: Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, Barra do Norte, na foz do Rio Amazonas, Madeira e o Paraguai. Para ele, a iniciativa vai gerar "mais investimentos sobretudo no desenvolvimento e geração de emprego e renda para o país. A gente está celebrando hoje não apenas o tempo de cooperação, que a gente vai organizar o projeto, vai organizar a modelagem, vai ouvir a sociedade e alavancar o nosso setor", apontou.

Os projetos anunciados fazem parte do trabalho de concessão de hidrovias desenhado pelo Governo Federal, que estão inseridos no Plano de Geral de Outorgas Hidroviário, publicado no final do ano passado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O plano hidroviário tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, ressaltou a importância da parceria com as instituições envolvidas para formulação de um projeto eficiente e que atenda às necessidades do setor. "Junto com o BNDES, a gente vai tentar encontrar aquela modelagem econômica que vai trazer o melhor retorno que temos junto com a instituição no setor regulatório para atender às necessidades da sociedade. Hoje estamos terminando um acordo de cooperação, mas a contratação desses dois projetos já está na fase final. o BNDES, inclusive, já está selecionando a empresa para iniciar o projeto", indicou.

Os trechos do rio Tocantins que poderão ser desenvolvidos se estendem por 1.282 quilômetros, entre o município de Belém, no Pará, e Peixe, no Tocantins. No Rio Tapajós, a avaliação preliminar do BNDES indicou que 700 quilômetros poderão ser desenvolvidos em dois trechos principais, de Barcarena a Melgaço e de Santarém a Tapajós, ambos no estado do Pará. Para o diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, "com o desenvolvimento desses projetos, as hidrovias terão melhores condições para transportes de grãos, minérios de ferro, granéis líquidos, cargas conteinerizadas e outras cargas", ressaltou.

Os projetos têm o potencial de alavancar a economia dos estados e beneficiar toda a cadeia logística, desde os grandes operadores até pescadores e população ribeirinha. "A gente espera que, com esses projetos de concessão, trazer a iniciativa privada para que a gente possa ter maior eficiência na prestação do serviço e que a gente possa levar para o usuário outras opções de transportes, sem que haja custos para a sociedade", explicou Dino Antunes, secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor.

A hidrovia do Tapajós é um corredor crucial entre o Centro-Oeste e o Norte do Brasil. O baixo Tapajós, entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), possui 280 km de extensão navegável durante todo o ano, e foi responsável pela movimentação de mais de 14 milhões de toneladas de cargas em 2023, principalmente soja e outros produtos agrícolas, além de facilitar o transporte de grãos e combustível.

FONTE: MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS