Na última quarta-feira (21), durante o painel “Formação e disponibilidade da mão de obra marítima – demanda atual e futura”, na Navalshore, no Rio de Janeiro, o presidente do Sindmar e da Conttmaf, Carlos Augusto Müller, rebateu os números irrealistas divulgados pelos armadores, que buscam aumentar a formação de oficiais para níveis extremamente elevados com base em um estudo encomendado a uma universidade.
Müller lembrou que estudos similares, realizados há mais de uma década a pedido da armação, também indicavam um suposto apagão marítimo que nunca ocorreu. Na verdade, o que ficou evidenciado foi o grande desemprego de oficiais, que chegou a alcançar um índice superior a 35% naquele período.
No mesmo painel, o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Carlos André Coronha Macedo, exibiu números do levantamento realizado pela Marinha do Brasil os quais indicam inconsistências nas afirmações das empresas de navegação.
Conforme dados da Autoridade Marítima, este ano foi registrada uma oferta de 748 oficiais – um número bem acima dos 256 considerados pela pesquisa apresentada pela armação.
Além da graduação na Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM), a Diretoria de Portos e Costas contabilizou as diferentes possibilidades de recertificação que vêm sendo acessadas por oficiais que desejam retornar ao mercado de trabalho, como os cursos ACOM/N, que não foram levados em conta pelas empresas.
Aos representantes da armação que participaram do evento, Müller lembrou que há mais de 20 anos o Sindmar auxilia, por meio do departamento de Educação e Formação Profissional do Sindicato, os seus representados durante o processo de atualização de certificados e de retorno ao mercado de trabalho.
(…) nesse ano de 2024, já foram mais de 150 oficiais que nos procuraram, que obtiveram certificado provisório lá na DPC e foram encaminhados para as empresas de navegação. Vários deles já retornaram ao mercado de trabalho. Isso aí é quase 10% de todos os oficiais empregados na cabotagem. Não é pouco”, observou Carlos Müller.
Ao cobrar da armação a oferta de vagas para o estágio supervisionado de marítimos, o presidente do Sindmar salientou que apenas uma empresa concentra quase a totalidade das oportunidades atualmente: a Transpetro.
Ele destacou, ainda, a relevância que o embarque para fins de recertificação tem na vida profissional de um oficial da Marinha Mercante. Muitos, por causa do alto índice de desemprego na década passada, acabaram não conseguindo manter atualizados os seus certificados porque tiveram que se dedicar a outras atividades para garantir a própria subsistência.
“A questão é, em cinco anos, ele [o marítimo] tem que embarcar pelo menos um ano. E se não tem emprego, não tem embarque. Ele fica sem certificado. Portanto, não fazem sentido propostas de formar oficiais em número excessivo. O estágio supervisionado é a forma mais efetiva que nós conhecemos de retorno ao mercado de trabalho”, enfatizou.
Marinha do Brasil anuncia R$ 40 milhões em investimentos no EPM
Durante a sua apresentação, o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Carlos André Coronha Macedo, anunciou a destinação de R$ 40 milhões para investimentos no Ensino Profissional Marítimo (EPM).
De acordo com o DPC, a Marinha do Brasil conseguiu a liberação desse valor apoiada na Lei Complementar 200/2023. Conforme ressaltou, os centros de instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), no Pará, e Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro, serão os maiores beneficiados.
“Essa lei permite que, se você tiver recursos próprios, advindos do fundo, você pode utilizar esses recursos extraorçamentários. Então, a Marinha fez um esforço muito grande e agora, essa semana, eu estou distribuindo 40 milhões de reais para, principalmente, os nossos dois centros, que a gente vai melhorar e muito a sua capacidade”, afirmou.
Segundo o Vice-Almirante, o CIAGA já aumentou 30 vagas para o próximo concurso da EFOMM. Em 2025, tanto o centro de instrução no Rio quanto o CIABA disponibilizarão mais 30 no edital.
“São perspectivas boas que nós temos. Essa é uma possibilidade nova, um trabalho muito grande que a Marinha fez para liberar esse recurso extraorçamentário, aplicando diretamente no Ensino Profissional Marítimo”, declarou.
