A FNTTAA - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins, representada pelo seu presidente, Ricardo Ponzi, a Assessora Ana Maria Canellas e o presidente do Sindextrarol, Marcus Balbino, participaram de reunião realizada em Brasília, no dia 21 de agosto, com o Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Batista, Rafael (Coordenador de políticas/navegação interior) e Bruna Santoyo (Diretora de política/navegação interior) do Ministério de Portos e Aeroportos.
A pauta do evento teve como objeto os seguintes temas:
1) Hidrovias x concessões do Governo;
2) Hidrovia Paraguai-Paraná;
3) Br dos Rios.
Dino Batista comentou sobre as hidrovias, consideradas como a última fronteira de investimento em infraestrutura do Brasil, que foram definidas como prioritárias pelo Governo para os primeiros leilões, que deverão ocorrer em 2025:
- Rio Madeira, em Rondônia e Amazonas, em 2025
- Rio Paraguai, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;
- Lagoa Mirim e Lagoa dos Patos (hidrovia Uruguai-Brasil), no Rio Grande do Sul;
- Barra Norte, no Amapá;
- Tapajós, no Pará;
- Tocantins, no Pará.
Quanto à hidrovia Paraguai-Paraná, a FNTTAA comentou sobre as assimetrias existentes entre os países partícipes e pediu que os temas ora em debates pelos representantes dos governos fossem divulgados para conhecimento dos aquaviários.
Em relação à Br dos Rios (iniciativa do Governo Federal para incentivar a navegação pelos rios brasileiros, reduzindo a dependência do modal rodoviário na logística nacional) deverá contemplar afretamentos de embarcações estrangeiras, porém, com prazos diferenciados, de acordo com as características da navegação interior x usuários, conforme informado pelo Sr. Dino Batista.
A FNTTAA informou sobre o Convênio Internacional assinado com a ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes) que visa promover condições de trabalho decentes e segurança na navegação interior. Ademais, quaisquer temas referentes ao trabalho marítimo, portuário, aeroviário, na navegação interior e na pesca que ocorrem no Brasil ou que envolvam brasileiros serão sempre submetidos aos sindicatos brasileiros.
Por fim, a Federação destacou a importância da geração de empregos para os fluviários nos temas debatidos no evento, bem como a formação da mão de obra, para a navegação interior, pelo CIAGA/CIABA.
