IMAGEM: ICMBio
Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca dará todo apoio à categoria. Procedimento será realizado 100% de forma on-line
Angra dos Reis - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começa a realizar a partir do dia 1º de outubro o cadastramento e recadastramento dos pescadores artesanais e profissionais do município. A atualização profissional será realizada pela internet e vai ajudar na regularização dos pescadores que estão exercendo a atividade por meio de protocolo.
Todo o procedimento será realizado de forma on-line pelo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP 4.0. O novo sistema é mais seguro, rápido e permitirá o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, combaterá as fraudes e permitirá a desburocratização do processo, assim como garantia a direitos, como o recebimento do seguro-defeso.
A Secretaria Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca de Angra dos Reis dará todo apoio à categoria. O profissional que tiver alguma dúvida, poderá obter ajuda através do telefone (24) 3377-1780, na sede da secretaria – Praça Marques de Tamandaré, bairro São Bento - ou no escritório localizado na sede da Propescar, na Rua Dr. Coutinho, 8 - Centro.
Para o recadastramento e cadastramento será necessário apresentar os seguintes documentos, conforme a categoria pretendida: pescador artesanal - foto 3 X 4, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, PIS ou NIT, título de eleitor e carteira de inscrição e registro, caso trabalhe embarcado.
Já o pescador industrial deve apresentar foto 3 X 4, carteira de Identidade, CPF, carteira de trabalho que comprove vínculo empregatício como pescador, comprovante de residência, título de eleitor e carteira de inscrição e registro.
FONTE: O DIA
