O desenvolvimento da pesca começa necessariamente por uma mão de obra bem qualificada. O desenvolvimento da atividade pesqueira, de forma sustentável e rentável, começa efetivamente pela existência e disponibilidade de bons profissionais para tripular os barcos de pesca.
Torna-se também imperioso que os nossos armadores incentivem e motivem os seus pescadores para realizar os cursos de formação e capacitação profissional e se conscientizem que o maior patrimônio das suas embarcações são os pescadores. Leia texto de Flávio Leme, assessor do Saperj.
A preocupação com a sustentabilidade da atividade pesqueira nacional vem, nos últimos anos, tomando conta dos principais fóruns de debates onde o tema é abordado. Os principais focos destas discussões dizem respeito à questão da competitividade do setor em função dos altos custos operacionais da frota, da concorrência do pescado importado, da carga tributária elevada e de outros problemas de origem econômica e administrativa do próprio setor.
Neste contexto, a lucratividade do setor fica comprometida em função da diminuição da rentabilidade, e os reflexos negativos se fazem sentir em todos os elos da cadeia produtiva, em especial na pouca disponibilidade de recursos humanos para o trabalho embarcado, o que tem sido considerada um dos fatores mais impactados com a atual situação de inseguranças vivenciadas pelos armadores de pesca.
Por outro lado, é sabido que os pescadores, por força de sua profissão, são considerados pelas outras atividades concorrentes do setor marítimo como profissionais potencialmente qualificados para tripular embarcações de apoio offshore.
Como exemplo, citamos o avanço na prospecção e produção de petróleo que o Brasil vem desenvolvendo, sendo lançados anualmente diversas embarcações para apoio à atividade petrolífera.
A falta de profissionais da pesca para tripular as embarcações de pesca industrial é uma realidade que necessita de ações emergenciais para fortalecer a atividade produtiva e que vem ameaçando o desenvolvimento da frota pesqueira nacional.
Ciente desta problemática o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), que faz parte da estrutura do MPA, instituiu o Grupo Técnico sobre a Formação e Capacitação Profissional dos Trabalhadores da Pesca (GT/Capacitação Profissional), com o objetivo de apresentar um projeto de formação de pescadores profissionais, de forma permanente e contínua, que atenda as demandas do setor no que diz respeito à necessidade de formar e qualificar profissionais para exercer cargos e funções a bordo das embarcações de pesca.
Fruto dos trabalhos desenvolvidos pelo GT/Capacitação Profissional foi celebrado um acordo de cooperação técnica (ACT) entre o Ministério da Educação (MEC) e a Diretoria de Portos e Costas da Marinha, autorizando a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do MEC ministrar, por meio dos Institutos Federais de Educação (IF), cursos de formação do pescador profissional.
No estado do Rio de Janeiro o primeiro IF a se credenciar junto à DPC foi o Instituto Federal Fluminense (IFF), que realizou no período de 12 a 26 de maio o seu primeiro curso de formação do pescador profissional.
A nossa expectativa agora é de que o IFF venha incrementar a oferta de cursos de formação do pescador profissional (POP) e de pescador especializado (PEP), a fim de que o setor pesqueiro no nosso Estado possa contar com profissionais habilitados e qualificados para exercer com proficiência as suas funções nas embarcações de pesca.
O desenvolvimento da atividade pesqueira, de forma sustentável e rentável, começa efetivamente pela existência e disponibilidade de bons profissionais para tripular os barcos de pesca.
Torna-se também imperioso que os nossos armadores incentivem e motivem os seus pescadores para realizar os cursos de formação e capacitação profissional e se conscientizem que o maior patrimônio das suas embarcações são os pescadores.
Flavio Leme
Assessor do SAPERJ
Presidente da Comissão Nacional da Pesca da CN
