IMAGEM: ANTAQ
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, entre os dias 04 e 08/05, uma ação prevista no Plano Anual de Fiscalização (PAF 2026) em travessias localizadas na BR-230 (Transamazônica), no estado do Amazonas (AM). A iniciativa, coordenada pela Unidade Regional de Porto Velho (UREPV), identificou irregularidades na prestação do serviço de transporte aquaviário operado pela empresa Amazônia Navegações LTDA nos rios Madeira, Aripuanã e Mucuim. Foram fiscalizadas as condições operacionais das embarcações, a regularidade documental e o cumprimento das normas regulatórias da Agência.
Na travessia sobre o Rio Madeira, em Humaitá (AM), foi constatada a operação de uma embarcação não vinculada ao Termo de Autorização da empresa, o que resultou em notificação. Na travessia sobre o Rio Aripuanã, em Apuí (AM), foram identificadas duas irregularidades: operação de embarcação sem previsão no Termo de Autorização e ausência de identificação do funcionário que atua em contato com os usuários. As mesmas irregularidades foram registradas na travessia sobre o Rio Mucuim, em Canutama (AM).
As ações da ANTAQ na região têm contribuído para melhorias na prestação do serviço naquelas áreas que são mais afastadas dos centros urbanos. “A UREPV tem observado de perto os quesitos relacionados à limpeza das embarcações e à disponibilidade de equipamentos de segurança”, destacou o chefe substituto da unidade, Derivaldo Gomes.
De acordo com a unidade regional, as travessias são fiscalizadas, em média, duas vezes ao ano, com o objetivo de acompanhar as condições de operação e aperfeiçoar o serviço prestado à população.
FONTE: ANTAQ