Desde a última terça-feira (26), a Conttmaf tem participado nas discussões do Grupo de Trabalho Tripartite OIT-IMO para abordar questões relacionadas a demandas dos trabalhadores marítimos, como o estabelecimento de diretrizes para um tratamento justo aos nossos representados caso sejam detidos por suspeita de cometimento de crimes.
A diretora da Conttmaf e membro do Comitê Global de Gente do Mar da Federação Internacional dos Trabalhadores, Lorena Pintor Silva, participou como observadora da ITF no evento que está sendo realizado em Genebra, na Suíça.
Conforme ressaltou a OIT, os marítimos fazem parte de uma categoria especial de trabalhadores, pois estão sujeitos a normas de diferentes jurisdições pela natureza global da indústria de transporte marítimo.
O objetivo do grupo de trabalho é garantir aos marítimos que se encontram nessas condições o direito de serem tratados de forma justa durante uma investigação ou eventual detenção por autoridades públicas.
Como observado por Lorena Silva, a atividade marítima implica em exposição a injustiças, julgamentos equivocados e precipitados, além de abuso de poder por parte de alguns Estados que acabam por criminalizar o trabalhador marítimo.
“As discussões ocorridas nesta reunião conjunta resultarão em um documento que orientarão países, armadores e tripulantes a saber quais são as suas obrigações e os seus direitos no caso de um marítimo ser acusado de ter cometido um delito ou mesmo ficar retido por ter sido testemunha dele. Ele servirá de base de informações para que não haja abusos e se respeite o devido processo”, declarou.
A dirigente sindical destacou, ainda, a importância da atuação da ITF nesse GT – conduzida por nosso relator Mark Dickinson –, que foi muito importante para assegurar que toda a gente do mar tenha um tratamento mais justo nesse tipo de situação.