IMAGEM: TRANSPETRO
Processo tem objetivo de identificar interessados em participar de futuras licitações destinadas a contratações de navios de até 48.000 TPB pela companhia.
A Transpetro abriu uma consulta de pré-qualificação para a aquisição de gaseiros e petroleiros. A companhia pretende contratar a construção de gaseiros de 7.000 m³ (pressurizados/semirrefrigerado), além de petroleiros de 15.000 TPB (todos para produtos claros); petroleiros de 35.000 TPB (produtos claros escuros e cru); e petroleiros 48.000 TPB de produtos claros e escuros. De acordo com a convocação, publicada nesta segunda-feira (11), poderão participar das futuras licitações somente fornecedores que tenham enviado o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação, até as 23h59 de 28 de setembro de 2023. Os interessados também precisarão atender às demais exigências previstas em edital.
Os estaleiros deverão apresentar certificados de construção ou certificados das embarcações, comprovando construção de embarcação classificada por sociedade classificadora membro da IACS (Associação Internacional das Sociedades Classificadoras, em português) de complexidade semelhante às embarcações pretendidas, nos últimos 15 anos. A Transpetro considera, por complexidade semelhante (ou maior), navios gaseiros, petroleiros, porta-contêineres, graneleiros, embarcações de apoio offshore. Alternativamente, a empresa poderá aceitar a comprovação de integração de módulos e/ou jumborização de plataformas de exploração e produção (E&P) ou de perfuração, nos últimos 15 anos e classificada por uma classificadora IACS.
O estaleiro também deverá atender, entre os requisitos, com estrutura de oficinas de processamento, tratamento e pinturas de chapas de aço e blocos; oficinas/pátio para sub montagem e montagem de blocos; dique seco ou carreira, com dimensões mínimas de 120 metros x 20m, e requisitos estruturais que possam garantir uma construção eficiente, com qualidade e principalmente com capacidade de atender aos prazos que serão definidos posteriormente no edital de licitação.
Para comprovar o atendimento do requisito do dique ou carreira, os fornecedores poderão apresentar contratos preliminares, acordos, cartas de intenção, declarações ou outros documentos legalmente válidos e aplicáveis. De acordo com as regras, a flexibilidade nesse item permite uma abordagem abrangente para demonstrar a conformidade com os critérios estabelecidos, abrindo oportunidades para fornecedores que possam apresentar evidências de forma diversificada.
O processo será conduzido pela Gerência Executiva de Gestão de Bens e Serviços da Transpetro e o registro de pré-qualificação terá validade de um ano, podendo ter este prazo atualizado. A pré-qualificação é um procedimento auxiliar das licitações e é realizada em caráter permanente, a fim de identificar, antes da instauração do processo licitatório, fornecedores que reúnam condições de habilitação para o provimento de bem ou a execução de serviço em condições estabelecidas ou de bens que atendam às exigências técnicas e de qualidade definidas pela Transpetro.
Conforme a Lei das Estatais, a Transpetro pode realizar licitações restritas a fornecedores ou produtos pré-qualificados. Esses processos devem ser precedidos de aviso publicado no Diário Oficial da União, informando a previsão de realização de tais tipos de certame e o prazo limite para inscrição de interessados no procedimento de pré-qualificação correspondente. A etapa de pré-qualificação vetará a entrada de consórcios e interessados que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Transpetro, ou ainda que esteja em situação irregular com a administração pública ou com a União.
TP25
O novo programa para renovação e expansão da frota da Transpetro foi batizado de ‘TP25’ e prevê a construção de 25 navios de cabotagem em estaleiros brasileiros nos próximos 8 anos. Durante a 17ª Navalshore – Feira e Conferência da Indústria Marítima, em agosto, o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, havia explicado que o escopo prevê gaseiros e navios de transporte de produtos claros e escuros, de até 48.000 TPB (toneladas de porte bruto). Na ocasião, Bacci acrescentou que será mantido o padrão de navios MR1, MR2 e gaseiros que já operam atualmente. “Basicamente, é o que já foi construído no passado. São navios já utilizados pela Petrobras”, ressaltou.
A empresa estima que serão necessários aproximadamente R$ 12,5 bilhões de investimentos para esse pacote, que vem sendo desenvolvido em conjunto com a holding Petrobras. A expectativa da Transpetro é lançar o edital para contratação dos navios em janeiro de 2024. “Estamos desenhando o edital, fazendo consultas para ver a capacidade dos estaleiros. Feita essa fase, em janeiro, mais tardar em fevereiro soltar o edital da licitação”, declarou Bacci, durante a Navalshore, que ocorreu no Rio de Janeiro.