O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, na segunda-feira (7) em plenário, que o Estatuto do Trabalho está pronto para ser apresentado ao Senado. Segundo ele, o documento será lido nesta quinta-feira (10), às 9 horas, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O texto foi preparado a partir do trabalho de uma subcomissão criada com este fim.
De acordo com o senador, o novo Estatuto tem mais de 900 artigos e trará regras que beneficiam tanto os trabalhadores quanto os empregadores. Ao afirmar que não se considera “dono da verdade”, Paim disse que ouvirá sugestões de todos e que o texto ainda será debatido.
“Como relator eu ficarei recebendo todos os subsídios. Todos sabem aqui as minhas preocupações. Nós recuperamos tudo aquilo que foi retirado [da CLT] com a Reforma Trabalhista que foi aprovada aqui no Congresso”, declarou o senador.
Estatuto do Trabalho
O Estatuto do Trabalho está em discussão em subcomissão com este nome, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O propósito é aprovar novas regras de relações de trabalho em substituição à Lei 13.467/17, que instituiu a chamada Reforma Trabalhista, que destruiu a CLT.
A subcomissão foi criada no final de agosto de 2017. É composta por 3 senadores titulares e 3 suplentes e foi instituída para apresentar o anteprojeto do Estatuto em 1º de maio de 2018, Dia do Trabalhador.
FONTE:DIAP