IMAGEM: ITF
A Federação Internacional dos Trabalhadores dos Transportes (ITF) divulgou sobre o número de navios abandonados em 2023, que mostram um aumento preocupante de 11% em relação ao ano anterior.
Considera-se que os marítimos foram abandonados se o armador não cobrir os custos da repatriação do marítimo; ou os deixou sem a manutenção e suporte necessários; ou de outra forma rompeu unilateralmente os laços com eles, incluindo o não pagamento dos salários contratuais dos marítimos por um período de pelo menos dois meses.
A ITF relatou 129 dos 132 casos de abandono em 2023. Os salários devidos nestes 129 casos ultrapassam os 12,1 milhões de dólares. 1.676 marítimos contataram a ITF de navios abandonados. Os marítimos indianos foram os mais abandonados, com mais de 400 casos.
A ITF recebeu até agora mais de US$ 10,9 milhões em salários devidos por 60 dessas embarcações. O valor final ultrapassará os 12,1 milhões de dólares, uma vez que os casos demoram a ser resolvidos e outros marítimos se apresentam, aumentando assim o montante dos salários recuperáveis.
Steve Trowsdale, coordenador de inspeção da ITF, disse: “O aumento contínuo no número de abandonos de marítimos é inaceitável. É uma consequência de uma indústria onde o marítimo pode ser uma mercadoria descartável. Os marítimos e as suas famílias pagam o preço final pela ganância e pelo incumprimento dos armadores, suportando as consequências desumanas de um sistema que compromete o seu bem-estar, a sua dignidade e os seus direitos humanos básicos.”
Diretrizes sobre como lidar com o abandono de marítimos foram adotadas por um grupo de trabalho tripartite conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT)/Organização Marítima Internacional (IMO) no final de 2022, embora o aumento de 11% nos casos de abandono de tripulação no ano seguinte mostre quão intratável é o problema é.
As diretrizes estabelecem procedimentos a adoptar pelos Estados caso um armador não cumpra as suas obrigações de organizar e cobrir os custos de repatriamento de marítimos, salários pendentes e outros direitos contratados, e a provisão de necessidades essenciais, incluindo cuidados médicos. Nestas circunstâncias, os marítimos são considerados abandonados. Estes procedimentos incluem o desenvolvimento, em cooperação com organizações de marítimos e armadores, de procedimentos operacionais normalizados (POP) nacionais para definir explicitamente as responsabilidades e obrigações da autoridade competente e os papéis a desempenhar pelas diversas partes interessadas nacionais. Estas partes interessadas incluem os conselhos nacionais relevantes de bem-estar dos marítimos, agências marítimas, organizações de marítimos e armadores, organizações de bem-estar dos marítimos, serviços de recrutamento e colocação de marítimos, entre outros.
O Abandoned Seafarer Log, um boletim trimestral que mapeia o abandono de marítimos em todo o mundo, destaca os pontos críticos em todo o mundo, com o Médio Oriente e, especificamente, os Emirados Árabes Unidos em destaque.
FONTE: SPLASH247.COM