IMAGEM: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL/JC
O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (23), a partir das 16h, o projeto de lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Turismo.
Recém-aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei de conversão é resultado de um substitutivo à Medida Provisória (MP), apresentado pelo deputado José Nelto (Podemos-GO). O relator da matéria é o senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE), que ainda não apresentou seu parecer sobre o tema.
Caso a recriação seja aprovada, atribuições de trabalho e previdência, que até então ficavam a cargo do Ministério da Economia, retornam para a nova pasta.
O Ministério do Trabalho e Previdência, se aprovada sua recriação, será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.
A pasta havia sido extinta pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mandato. Em julho, após Ciro Nogueira (PP-PI) ser nomeado para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, o Ministério do Trabalho foi recriado pelo governo federal e Onyx Lorenzoni nomeado para o cargo de ministro.
O projeto de lei também trata da Secretaria Especial de Cultura, comandada pelo secretário Mario Frias, que faz parte da estrutura do Ministério do Turismo.
A pasta é responsável por definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus, entre outras atribuições.
FONTES: CNN/AGÊNCIA SENADO