IMAGEM: Rodolfo Almeida/SUMAÚMA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) estuda voltar a oferecer ao mercado áreas exploratórias nas bacias da margem equatorial brasileira, alvo de embate entre as áreas ambiental e energética do governo.
A região não é incluída em leilões da ANP desde 2013, quando foram arrematadas o bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas, que a Petrobras tenta licenciar. Segundo a ANP, os estudos respondem a elevada demanda do setor por dados sobre as áreas.
"Alguns dados de aquisição e processamento dispostos nas áreas da Bacia de Pelotas, do Sul da Bacia de Santos, e das bacias da Margem Equatorial, estão sendo solicitados constantemente nos últimos meses", diz a nota técnica que aprovou cronograma de estudos.
Em abril, por exemplo, as bacias de Barreirinhas e da Foz do Amazonas receberam, cada, seis requisições de acesso a dados geológicos. Assim, defendeu a Superintendência de Dados Técnicos da agência, "seria interessante focar nessas bacias devido ao seu alto interesse mapeado e potencial associado".
A ANP diz que fará avaliações geoeconômicas para definir quais blocos podem ser oferecidos na chamada oferta permanente de áreas petrolíferas —o modelo de leilão vigente desde 2017 no país, no qual a agência oferece setores de blocos que receberam manifestação prévia de interesse de petroleiras.
Os estudos, diz a ANP, têm o objetivo de "dar continuidade à promoção de transparência e previsibilidade para que o mercado possa direcionar seus investimentos futuros com mais assertividade". A margem equatorial será estudada em 2025. Este ano, o foco são as bacias de Pelotas e Santos.
As bacias da margem e quatorial foram retiradas de leilões diante de incertezas com relação à obtenção de licença ambiental. Em pareceres recentes, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) indica não ver viabilidade para a exploração da região.
O órgão ambiental já se posicionou contra a perfuração de poços tanto na bacia da Foz do Amazonas, que fica no litoral do Amapá, quando na Bacia de Barreirinhas, no litoral do Maranhão. A Petrobras foca hoje em tentar liberar a licença do bloco 59 da Foz do Amazonas e conta com apoio da área energética.
Atualmente, há 37 concessões marítimas para exploração de petróleo nas cinco bacias que compõem a margem equatorial: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas. Destas, 16 estão suspensas por questões ambientais nas três últimas bacias.
A maior parte dos contratos suspensos está na bacia de Barreirinhas: são 10 dos 14 contratos em vigência atualmente. Em agosto de 2023, consórcio liderado pela Shell decidiu devolver quatro concessões nessa área, arrematadas em 2013 por um valor equivalente hoje a R$ 500 milhões.
A resistência à exploração na área ganhou apoio de organizações ambientalistas, contrárias à abertura de novas fronteiras exploratórias em um cenário de emergência climática.
Petrobras e a área energética do governo defendem, por outro lado, que o Brasil precisa de novas reservas para não se tornar importador de petróleo já na próxima década, quando a produção pré-sal começa a entrar em declínio.
A presidente da estatal, Magda Chambriard, defendeu em sua cerimônia de posse que a renda do petróleo é necessária para financiar a transição energética no país. "Não existe falar em transição energética sem mencionar quem vai pagar essa conta. É o petróleo que vai pagar essa conta", afirmou.
O ex-diretor da ANP Allan Kardec vê grandes chances de que as bacias voltem a leilões já em 2025. "O momento político é da margem equatorial", afirma, lembrando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem se manifestando de forma favorável à exploração.
FONTE: FOLHA DE S.PAULO