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Obrigado, presidente e colegas, pela oportunidade de estar aqui com vocês hoje. Meu nome é Stephen Cotton e sou Secretário Geral da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF).
Em primeiro lugar, em nome dos quase 18,5 milhões de trabalhadores em transportes do mundo, gostaria de parabenizá-los por mais uma Conferência Internacional do Trabalho (CIT) bem-sucedida e agradecer a todos que trabalharam com afinco nos bastidores para garantir o sucesso desta conferência.
Também gostaria de agradecer a Gilbert Houngbo, Diretor Geral da OIT, por sua visão e liderança desde que assumiu o cargo em outubro.
O mundo está em crise no momento e precisamos nos unir para superá-la. A recuperação da pandemia da Covid-19 foi seguida por alta inflação, crise de custo de vida, conflitos políticos e desastres naturais.
Apesar de tudo, os trabalhadores em transportes mantêm o mundo em movimento, transportando milhões de passageiros todos os dias e garantindo que nossa comunidade internacional receba suprimentos vitais e produtos necessários.
Mas estamos observando uma carência de trabalho decente no transporte e em toda a economia global - os locais de trabalho estão cada vez mais perigosos, o emprego cada vez mais precário, os padrões de vida estão em queda e os direitos laborais - incluindo o direito fundamental à greve - estão sendo atacados.
Temos a responsabilidade coletiva de construir um local de trabalho melhor, garantindo proteções trabalhistas inclusivas e eficazes para todos os trabalhadores.
A discussão geral sobre uma transição justa, com base nas diretrizes da OIT para uma transição justa, ocorre em um momento crítico. Não é possível separar a justiça climática do progresso social.
A descarbonização de todos os meios de transporte deve se dar de forma rápida, segura e justa para os trabalhadores e as comunidades, e devemos proteger os trabalhadores contra o agravamento da realidade climática - deve ser feita uma transição justa.
Uma transição justa está relacionada ao poder dos trabalhadores. Os trabalhadores devem ter voz ativa em todas as questões e decisões relacionadas aos impactos das mudanças climáticas e à proteção das normas trabalhistas.
Governos, empregadores e trabalhadores devem planejar de forma ativa o enfrentamento do desafio climático com programas de transição justa para todo o setor de transportes.
Na COP27, a ITF, a Câmara Internacional de Navegação (ICS), a Organização Marítima Internacional (OMI) e a Força-Tarefa Conjunta para Transição Justa Marítima da OIT lançaram um relatório mostrando que mais de 800.000 marítimos precisarão de requalificação até meados de 2030 para cumprir a meta de temperatura do Acordo de Paris.
O plano de ação de 10 pontos para o treinamento de marítimos garante que nenhum ônus adicional seja imposto a eles.
Em relação ao transporte de passageiros, precisamos de investimentos significativos no transporte público e em sua mudança modal como forma de reduzir as emissões, impulsionar o crescimento econômico, gerar novos empregos verdes e superar a desigualdade.
Somente com o trabalho conjunto, governos, empregadores e trabalhadores poderão realizar mudanças na escala e na velocidade que o nosso planeta precisa. Precisamos continuar construindo de forma coletiva o progresso que fizemos até agora para tornar a transição justa uma realidade.
As discussões sobre o estabelecimento de padrões para aprendizados de qualidade também são bem-vindas. Estima-se que os trabalhadores jovens sejam cerca de 10% da força de trabalho global no setor de transportes.
O setor de transportes não está recrutando nem mantendo trabalhadores jovens na velocidade necessária. Os jovens trabalhadores precisam ser capazes de enxergar caminhos claros que levem ao desenvolvimento de uma carreira gratificante, com empregos seguros, de alta qualidade e extremamente qualificados. Para tanto, é necessário estimular o emprego de jovens, os aprendizados de qualidade, a transição da escola para o trabalho, o treinamento e a melhoria das habilidades e a transição do trabalho informal para o formal.
Também parabenizamos a Conferência por tomar medidas decisivas em relação às repetidas e flagrantes violações das normas trabalhistas internacionais por parte dos Estados.
Não podemos esquecer a importância fundamental do sistema de supervisão da OIT, incluindo a Comissão da Conferência de Aplicação de Normas, para garantir que os Estados implementem as Convenções que ratificam.
Agora que um ambiente de trabalho seguro e saudável é um princípio e um direito fundamental dos trabalhadores, devemos aproveitar esse impulso para tornar a segurança e a saúde uma realidade para todos os trabalhadores do setor de transportes, com a responsabilização dos empregadores negligentes.
Mesmo em meio a crises globais, construímos parcerias poderosas. As recomendações da OIT, da OMS e do Grupo de Ação Conjunta da ITF, adotadas em janeiro de 2023, estabelecem um forte precedente sobre as medidas de proteção para os trabalhadores em transportes em caso de futuras emergências de saúde.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a implementação da C190 e, embora vários governos já tenham ratificado a convenção, ainda há muito trabalho a ser feito com governos e empregadores.
FONTE: ITF