IMAGEM: REPRODUÇÃO JORNAL DO COMÉRCIO
Plano Geral de Outorgas (PGO) prevê a concessão inicial de seis trechos prioritários. Destaque é a hidrovia Brasil-Uruguai que deve receber recurso do novo PAC
O governo federal pretende ampliar a rede de hidrovias no Brasil e já vem produzindo um modelo de concessão do modal em um inédito Plano Geral de Outorgas (PGO).
O projeto, uma parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos junto com Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), estabelece as prioridades para estudos que vão embasar futuras parceiras público-privadas.
Segundo estudos do PGO, o Brasil utiliza cerca de 19 mil km de sua vias hídricas economicamente, sendo que poderia alcançar cerca de 60 mil km.
Por ora, seis trechos são prioridades: Barra Norte, no Amazonas, Tocantins, Tapajós, Madeira, Paraguai e Lagoa Mirim (Brasil-Uruguai). A ideia é de que os leilões de Barra Norte, Madeira, Lagoa Mirim e Paraguai aconteçam até o primeiro trimestre de 2025 na B3, em São Paulo.
Entre as primeiras concessões o destaque é a hidrovia Brasil-Uruguai, que embora não tenha infraestrutura desenvolvida — e com isso não movimente carga —, se mostra relevante para as relações bilaterais entre os países. Há um pacto entre os presidentes Lula e Lacalle Pou pelo avanço deste projeto.
A obra está inserida no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas depende de intervenções do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que seu processo licitatório avance.
O governo vê nas hidrovias não só um caminho para melhorar a logística do país — visto que o modal é considerado mais barato que rodoviário e ferroviário — mas também para atingir metas de sustentabilidade.
FONTE: PORTAL VERMELHO