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IMAGEM: Antonio Cavalcante / Ascom Setran-PA

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou hoje (26) a licença de instalação para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, considerada pelo Ministério de Portos e Aeroportos como fundamental para viabilizar a concessão da Hidrovia do Tocantins.

A licença que foi expedida ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) trata do Trecho 2, entre Santa Teresinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa, no Pará, e tem 14 condicionantes específicas. O trecho tem 35 km de extensão e inclui a instalação dos canteiros de apoio, industrial e paiol de explosivos. A empresa responsável pela obra é a DTA Engenharia.

A licença prévia para o empreendimento foi emitida em 2022. Depois de concluída a obra, o Ibama precisará emitir a Licença de Operação. Em entrevista à Agência iNFRA, o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, afirmou que a licença de hoje é simbólica para o setor hidroviário, pois permite dar os próximos passos para iniciar as obras. A data de início, no entanto, ainda precisa ser definida pelo DNIT, que é o órgão responsável pela execução.

“Eles estão fazendo a avaliação do que, dessas condicionantes [listadas pelo Ibama], eles têm que fazer algum tipo de entrega prévia à ordem de serviço da obra”, explicou o secretário. “Se houver alguma dessas condicionantes prévias ao início de obra, eles [o DNIT] têm que executar.”

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, celebrou na rede social X a aprovação do licenciamento, a qual considera um marco para o país, e destacou que a obra vai destravar o escoamento de grãos, reduzir os custos logísticos e impulsionar a economia do Norte e do Centro-Oeste.

FONTE: AGÊNCIA INFRA