População jovem
Atualmente, apenas 8% da população brasileira possui mais de 65 anos de idade, nível próximo ao de países com demografia jovem como Turquia, México e Chile, apontam os dados mais recentes do Banco Mundial, de 2015.
Por ter gasto elevado e população ainda jovem, o Brasil é exceção à regra, comenta o economista e especialista em Previdência Paulo Tafner. “A literatura considera que gastos previdenciários acima de 13% ou 14% são elevados e, mais importante, associados a países envelhecidos", diz.
Um estudo da assessoria econômica do ministério do Planejamento, de 2015, mostra o Brasil como uma “notável exceção à regra” da “estreita relação entre os gastos previdenciários e a proporção da população acima de 65 anos”.
Envelhecimento acelerado
Por ser considerado um país de população ainda jovem, o Brasil está em situação favorável quanto à proporção entre o número de idosos e adultos em idade economicamente ativa, a chamada razão de dependência demográfica (RDD).
Mas o ritmo de envelhecimento da população tende a se acelerar mais rapidamente nos próximos anos, invertendo essa relação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a razão de dependência no Brasil vai saltar dos 11% atuais para 36% até 2050. Ou seja, para cada 100 adultos aptos a contribuir no mercado de trabalho – "braços" –, o país terá 36 idosos (ou "bocas") para alimentar.
Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), de dezembro do ano passado, previa que os gastos previdenciários do Brasil, somando INSS e servidores, vão crescer para cerca de 26% até 2050. “As razões são novamente o envelhecimento da população e as regras de aumento dos benefícios”, aponta o órgão.
Descompasso
O peso dos gastos previdenciários nas contas públicas e a tendência de envelhecimento da população são os principais argumentos em defesa da reforma da Previdência, que está em análise no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria que, na prática, fará com que os segurados se aposentem mais tarde.
O diretor de pós-graduação em direito Previdenciário da PUC/SP, Wagner Balera, defende que o descompasso entre gasto com Previdência e o perfil etário se deve a um atraso de duas décadas na agenda de reformas do sistema. “Países mais avançados fizeram suas reformas a partir da década de 1980”, afirma. Na avaliação de Balera, quanto mais tempo a reforma demorar para sair, mais penosos serão seus efeitos.
Para o especialista em Previdência do Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas (IBEP), Theodoro Vicente Agostinho, não se pode comparar a realidade brasileira à de países ricos e menores como os europeus como argumento para modificar o sistema previdenciário.
Agostinho acredita que um dos motivos para o gasto elevado do sistema brasileiro é a aposentadoria por tempo de contribuição, que permitiu a uma boa parcela da população se aposentar com idade precoce e continuar trabalhando para receber um complemento de renda.
“Sou favorável a uma readequação do sistema previdenciário, já que a população viverá mais e terá mais qualidade de vida. Mas há outras formas de atacar o gasto elevado que não estão sendo discutidas”, diz.
O especialista em Previdência considera que as mudanças propostas na Previdência deveriam vir acompanhadas não só da criação de uma idade mínima, mas também de uma política pública de empregabilidade para adequar as regras às condições do mercado de trabalho e garantir o equilíbrio entre gasto e arrecadação.
“Poderiam também incentivar meios de arrecadação, como aumentar o poder de fiscalização da Receita, ter leis mais rígidas para estados e municípios e estimular a população a contribuir para a Previdência”, afirma Agostinho.
Pontos da reforma da Previdência
Entre os principais pontos da proposta de reforma da Previdência que deverá ser votada no plenário da Câmara estão a idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres para aposentadoria pelo INSS, além da exigência de pelo menos 25 anos de tempo de contribuição. A proposta cria ainda uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho.
Por se tratar de uma proposta de alteração na Constituição, a proposta precisará de pelo menos 308 votos, em dois turnos de votação, no plenário da Câmara.
