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Ministério de Portos e Aeroportos afirma que mantém conversas com agentes financeiros para melhorar processos e tentar aumentar nível de contratações de recursos do fundo setorial
O atual saldo do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para financiar projetos do setor naval é de aproximadamente R$ 16,2 bilhões, de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A analista de infraestrutura do FMM, Lara Calado, destacou, na última semana, a necessidade de apresentação constante de novos projetos para o fundo setorial se manter robusto e superavitário, se retroalimentando com o fluxo de retorno que vem dos pagamentos dos financiamentos, após os prazos de carência e amortização concedidos pelos agentes financeiros.
Lara contou que, desde o ano passado, o MPor retomou as conversas com os agentes financeiros, a fim de reverter o baixo nível de contratações do FMM que, nos últimos anos, não vem recebendo uma quantidade expressiva de projetos de embarcações de grande porte, com a apresentação principalmente de embarcações de apoio e de navegação interior, além de projetos de reparo, docagem e conversões.
Ela citou conversas com representantes da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco da Amazônia (Basa) e do Banco do Nordeste desde 2023. O objetivo, segundo a analista, é entender quais os maiores entraves para tirar esses projetos do papel. A analista salientou que as condições de financiamento dependem do tipo de projeto, conforme a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Lara disse que há um esforço para tentar descomplicar e dar mais celeridade aos processos, dentro das regras e condições de financiamento estabelecidos pelo marco regulatório e da legislação infralegal. A analista afirmou que está em curso o aperfeiçoamento da digitalização e da facilitação da entrega da documentação exigida, que antes precisava ser apresentada de forma impressa. Há outras iniciativas do ministério, como estabelecimento de protocolos com o passo a passo para minimizar o tempo de tramitação junto ao conselho diretor do fundo (CDFMM).
Lara comentou que os repasses do FMM seguem sem ter a participação dos bancos privados entre os agentes financeiros, que é um pleito antigo dos construtores. “Tudo pode ser conversado e negociado, no sentido de analisar impactos para tornar a política mais interessante, mas o que temos hoje são esses bancos [públicos]“, ponderou a analista, na última semana, durante seminário sobre financiamentos, garantias e seguros para construção naval e offshore, promovido pela Abeemar e pelo Sinaval, no Rio de Janeiro.