Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

335 foram formadas na legislatura

Número deverá ser recorde em breve

111 deputados assinaram mais de 200

Poucas dessas organizações têm poder

O número de frentes parlamentares registradas na Câmara dos Deputados está aumentando tão rápido que a Casa deve bater o recorde de criação desses grupos em uma mesma legislatura nos próximos meses. Legislatura é o período entre uma eleição e outra. A atual termina só no fim de 2022.

Da posse dos congressistas, em 2019, até 21 de dezembro (data em que o Poder360 baixou os dados do site da Câmara) eram 335 dessas frentes. Em todo o período de 2015 a 2018 foram apenas 10 a mais, 345.

O grosso das frentes é registrado no 1º ano da legislatura, mas costuma haver um repique depois de eleições da Mesa Diretora. O pleito está marcado para 1º de fevereiro de 2021.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ), por exemplo, tem pedido apoio de colegas para formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Instituições Educacionais, Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas.

O tema motivou forte disputa na Câmara durante a votação da regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O lado defendido por Soraya foi derrotado. Ela queria o repasse de verbas do fundo para essas instituições.

Além disso, a atual legislatura já deixou a última para trás com folga se comparar apenas as frentes registradas nos primeiros 2 anos. Foram 267 no período 2015-2016, ante 335 de 2019-2020.

Frentes parlamentares, no papel, são grupos de congressistas que se organizam para defender os interesses de algum setor da sociedade. Ou, nas palavras do Ato da Mesa que os regulamentou:

“Considera-se Frente Parlamentar a associação suprapartidária de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo Federal, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre determinado setor da sociedade.”

Esses grupos já existiam antes. Os arquivos da Câmara têm os primeiros registros em 2003.

Um terço do Poder Legislativo equivale a 198 assinaturas de deputados ou senadores. Somados, Câmara e Senado têm 594 integrantes.

Os dados baixados na página da Câmara mostram 31 frentes da atual legislatura com número menor de integrantes. É porque contam apenas deputados. Os senadores não estão computados nos dados usados pelo Poder360.

PROFUSÃO DE ASSINATURAS

A proliferação de frentes é possível graças à disposição dos congressistas em assinar as criações de literalmente centenas desses grupos. Dos 513 deputados, 111 assinaram a criação de pelo menos 200 conjuntos.

“Alguns são solidários [e assinam criação de frentes por pedido de colegas], mas a maioria é oportunismo mesmo. Frentes parlamentares são criadas em profusão muito para que representantes de determinados setores deem uma satisfação para sua base dizendo que estão fazendo algo. Mas, no fundo, é uma mera propaganda. Dizem que estão fazendo algo mas efetivamente não estão”, disse ao Poder360 o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Ele coordena o levantamento “Cabeças do Congresso“, que aponta os congressistas tidos pelo Diap como mais influentes.

Queiroz ressalva frentes como as da Agropecuária e da Educação. “Todas aquelas que contam com uma estrutura externa à Câmara são efetivas”, declara. “Agronegócio tem associações e empresas que bancam uma estrutura, têm corpo técnico, gente encarregada de coordenar, etc”.

A Câmara não fornece recursos diretamente às frentes. Apenas espaço físico para promover audiências públicas e outros eventos. As frentes que dispõe de dinheiro são capazes de encomendar de profissionais renomados pareceres sobre projetos em discussão, por exemplo.

QUEM ASSINA MAIS

O deputado Caros Henrique Gaguim (DEM-TO) apoiou a criação de 289. Ou seja, 86,3% das frentes criadas na legislatura até agora têm sua assinatura.

O deputado Márcio Alvino (PL-SP) apoiou 128 até agora, menos da metade dos líderes do ranking. Mas é quem coordena mais grupos. São 10 no total.

O Poder360 procurou Alvino e Gaguim para comentar os números, mas não obteve resposta até a conclusão desta reportagem.

FONTE: PODER 360