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“Cartel” da Opep precifica petróleo, diz conselheiro do Cade Segundo ele, Petrobras adota “conduta anticoncorrencial” ao aderir ao conluio.
Para Gustavo Augusto Freitas de Lima, novo conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a Petrobras adota uma “conduta anticoncorrencial” ao aderir “a cartel da Opep [Organização dos Países Exportadores de Petróleo]”. Ele refere-se a definição do preço dos combustíveis pela estatal.
Lima foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que já criticou a Petrobras pelo preço da gasolina em diversas ocasiões. Antes de assumir como conselheiro do Cade, ele atuava como assessor especial do gabinete de Bolsonaro.
“Não é papel do Cade regular preço, mas podemos observar se há alguma conduta anticoncorrencial. E um dos sintomas é o sobrepreço”, disse o conselheiro em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, publicada nesta 4ª feira (20.abr.2022).
“Falam que a Petrobras trabalha com valor de mercado, mas isso é definido por um cartel clássico. Um cartel de países fixa artificialmente o preço lá fora, e uma grande companhia aqui diz que vai reproduzir. Como vamos lidar com isso? Quando você adere a uma conduta do cartel, você está cometendo uma conduta anticoncorrencial.”
Lima declarou ser preciso questionar se o setor produz em sua capacidade máxima. “Se tiver conluio para a Petrobras não produzir o que poderia, para maximizar o lucro e inflar o preço, pode caracterizar uma conduta [anticoncorrencial]”, falou.
O conselheiro ainda falou que “o Cade foi leniente com a Opep”, acrescentando: “Mas qual órgão regulador enfrentou a questão? Talvez o Brasil seja pioneiro.”
Em 14 de abril, José Mauro Coelho tomou posse na presidência da Petrobras. Durante a posse, defendeu a atual política de preços da estatal, equiparada ao preço do barril do petróleo no exterior. Ele disse que o aumento da produção de petróleo e gás natural só foi possível graças a essa nova política.
Lima disse que sua missão não é resolver a alta dos combustíveis e que, apesar de ter sido indicado por Bolsonaro, tem autonomia para atuar como entender ser correto.
“Agora, seria de uma cegueira deliberada não ver o óbvio: esse é o grande tema. É extremamente difícil chegar ao posto de gasolina, ver o preço a R$ 8 e achar que é normal”, declarou.
O preço da gasolina voltou a subir de 10 a 16 de abril, conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Apresentava queda nas últimas 3 semanas. Na época, o preço médio do litro do combustível chegou a custar R$ 8,327.
FONTE: JORNAL O ESTADO DE S.PAULO