O segundo turno das eleições presidenciais, entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), colocará frente a frente duas políticas energéticas de linhas essencialmente opostas para o setor de óleo e gás. Enquanto o programa de governo do capitão reformado pende para propostas mais liberais, o candidato petista segue um discurso mais estatizante, embora ao menos uma posição seja comum entre os dois: ambos descartam privatizar a Petrobras.
Segundo analistas consultados pelo Valor, as chances de privatização da maior estatal brasileira são remotas, independentemente de quem vier a assumir a Presidência. O assunto é controverso e, no contexto eleitoral, é tratado pelos candidatos como um certo "tabu".
O programa de Haddad é explicitamente contra a venda da petroleira. No caso da candidatura de Bolsonaro, por outro lado, o assunto já foi alvo de declarações contraditórias. O economista Paulo Guedes já se posicionou a favor da privatização de "todas as estatais", como forma de reduzir o endividamento público.
Bolsonaro, contudo, afastou essa possibilidade anteontem, em entrevista ao Jornal da Band, ao dizer que o "miolo da Petrobras" precisa ser preservado, mas que é favorável à venda de partes da companhia. No início do ano, ele chegou a dizer que era favorável à privatização, desde que a União mantivesse a golden share.
Ontem, o presidente do PSL, Gustavo Bebianno, por sua vez, afirmou à "Reuters" que Bolsonaro não pretende privatizar a Petrobras no curto prazo, mas que não descarta essa possibilidade mais para frente, após um "processo de saneamento geral" da companhia, no médio ou longo prazo.
"O refino, ao meu entender, dá para ser privado", afirmou Bolsonaro, na terça-feira.
É no assunto desinvestimentos que os dois começam a discordar. O programa de governo do candidato do PSL defende a venda de uma "parcela substancial" da capacidade de refino, varejo, transporte e "outras atividades em que [a Petrobras] tenha poder de mercado". O programa de Haddad, por sua vez, prega a manutenção da Petrobras como uma empresa verticalizada. E propõe interromper a venda em curso de ativos estratégicos da empresa.
O professor do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEE/UFRJ) Edmar Almeida não vê espaço para a privatização da Petrobras num próximo governo, seja ele petista, seja bolsonarista.
"A privatização da Petrobras é contrária à política do PT e, no caso do Bolsonaro, apesar de um programa liberal, ele tem um discurso nacionalista de preservação de setores estratégicos. Além disso, o custo político de uma privatização é muito elevado", opinou.
Almeida acredita que, num governo Bolsonaro, a visão liberal deve conduzir o plano de abertura do setor de refino e a reformulação do marco regulatório do gás natural. "O Bolsonaro, do ponto de vista energético, deverá ser um continuísmo do governo Michel Temer", avalia.
O cientista político Antônio Lavareda, do instituto de pesquisa Ipespe, também acredita que o tema da privatização não deve ser a prioridade do próximo presidente da República.
"A Petrobras tem um significado para além do econômico, constitui um patrimônio do imaginário popular. E o Bolsonaro traduz a posição das Forças Armadas com um forte componente de preocupação com setores estratégicos", disse.
Ao ser questionado sobre as declarações de Paulo Guedes, favorável às privatizações, Lavareda disse acreditar que Bolsonaro, se eleito, não deverá endossar 100% dos conceitos do economista.
Já sobre o discurso mais estatizante de Haddad, que prega interromper os desinvestimentos da Petrobras e os leilões do pré-sal, Lavareda disse que o petista também não deverá, caso vencedor, consolidar todas as propostas de seu plano de governo.
"Acredito que o governo do Bolsonaro não avançará tanto nem o governo do Haddad recuará tanto. O Haddad não vai repetir ao pé da letra todas as ideias do PT nem o Bolsonaro avançará 100% com a agenda ultraliberal", opinou.
Para além dos desinvestimentos da Petrobras, os dois se dividem quanto a outros temas caros à indústria de óleo e gás, como o futuro dos leilões do pré-sal, conteúdo local e política de preços dos combustíveis. O plano de Bolsonaro defende ideias como fim das exigências de conteúdo local, desverticalização do setor de gás natural e preços dos combustíveis atrelados aos mercados internacionais.
Já Haddad assume um tom mais estatizante e defende reorientar a política de preços dos combustíveis, para garantir preços mais estáveis e acessíveis ao consumidor, e tomar "iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal".
Fonte: Valor