IMAGEM: SERGIO LIMA/PODER360

O JOTA destrinchou as expectativas de aprovação das principais proposições da agenda econômica do governo. 

Defendida pelo ministro Paulo Guedes e abraçada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a chamada agenda econômica será o desafio do Congresso Nacional em 2021. Parte dos projetos avançou em 2020 mesmo com a pandemia do coronavírus, mas muitas propostas ainda esperam por votação das duas Casas Legislativas.

A incerteza sobre os nomes dos próximos presidentes da Câmara e do Senado, bem como dúvidas sobre seu compromisso com a priorização das matérias econômicas mantém a expectativa até fevereiro. Serão os eleitos em 1º de fevereiro que definirão o ritmo das reformas estruturantes, do plano de privatizações e, em especial, das matérias consideradas urgentes do ponto de vista fiscal.

O JOTA  mapeou as pautas econômicas prioritárias para o governo e que esperam por votação no Senado e na Câmara em 2021.

No relatório, a equipe de Congresso do JOTA destrincha as articulações, a tramitação regimental e as expectativas para aprovação de 16 proposições relevantes para a agenda econômica — e prioridades da articulação política do governo no Congresso.

É possível acompanhar a tramitação, as chances de aprovação e o histórico de oscilação de todas as propostas com o Aprovômetro, ferramenta de machine learning do JOTA capaz de inferir a probabilidade de aprovação de projetos em tramitação no Senado ou na Câmara.

Para entender o estado da política e da relação entre os Três Poderes em 2020, o JOTA lançou o ebook gratuito Risco Político, que compila e esmiuça as principais colunas da newsletter feita diariamente por Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em SP.  O documento contém uma retrospectiva de 2020 para oferecer uma visão global de tudo que aconteceu em um dos anos mais atípicos da história recente do Brasil.

Agenda econômica no Senado

PEC 186/2019 – PEC Emergencial

PLS 261/2018 – Marco Legal das Ferrovias

PL 3178/2019 – Mudança do regime de exploração no pré-sal 

PL 1538/2019 – Monetização dos de Óleo Lucro 

PLS 232/2016 – Portabilidade do setor elétrico

PL 4199/2020 –  Lei da Cabotagem

PLP 146/2019 – Marco Legal das Startups

PLP  137/2020 – Fundos 

Câmara dos Deputados

PEC 32/2020 – Reforma Administrativa 

PL 5877/2019 – Privatização da Eletrobrás 

PLP 19/2019 – Autonomia do Banco Central 

PL 2963/2019 – Venda de terras a estrangeiros 

PL 4476/2020 – Regulamentação do Gás Natural 

PL 5387/2019 – Modernização da Lei Cambial

PL 3443/2019 – Certificação Digital

PLP 295/2016 – Nova Lei de Finanças Públicas

FONTE: JOTA