OIT decide hoje se o Brasil preserva acordos coletivos com trabalhador

IMAGEM: OIT

É necessário garantir um amplo programa de proteção social, trabalhista e previdenciária, lutar contra a fome e a carestia e pelo fortalecimento do movimento sindical

Em 7 de abril deste ano, o Fórum das Centrais Sindicais realizou uma nova Conferência Nacional – a Conclat – e aprovou uma pauta da classe trabalhadora apoiada em quatro pilares: defesa do emprego, dos direitos, da democracia e da vida.

Uma semana depois, no dia 14 de abril, a pauta foi entregue ao então candidato à Presidência da República, Lula, e seu companheiro de chapa Geraldo Alckmin. Na oportunidade, os dois demonstraram simpatia com as propostas apresentadas.

Com a vitória da ampla coalizão de forças que se aglutinou em torno da coligação liderada pelo presidente Lula, entramos, agora, em nova etapa. Foi constituído, inicialmente, o Gabinete de Transição Governamental, coordenado por Geraldo Alckmin.

Este gabinete é composto pelo Conselho de Transição Governamental, com representação de doze partidos políticos, e definidos os trinta e um grupos técnicos “com a competência de debater e produzir subsídios para a elaboração do relatório final de transição”.

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Logo depois das eleições, governo eleito trabalha para aprovar no Congresso duas matérias que estavam no topo da agenda da classe trabalhadora – a política de valorização do salário mínimo e a garantia de renda básica, no caso o novo Bolso-Família de R$ 600,00.

É um bom início, mas a demanda dos trabalhadores é maior. As centrais lutam por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com papel protagonista do Estado, que priorize a geração de empregos de qualidade, valorização salarial e combate à precarização do Trabalho.

Neste rumo, é necessário garantir um amplo programa de proteção social, trabalhista e previdenciária, lutar contra a fome e a carestia e pelo fortalecimento do movimento sindical como premissa para que os trabalhadores tenham voz e vez no novo governo.

A vitória histórica das forças democráticas do país, para a qual o sindicalismo jogou papel importante, foi possível devido a construção de uma ampla frente política e social. A amplitude deve continuar para garantir a governabilidade neste duro processo de reconstrução nacional.

A agenda da Conclat é um importante subsídio que deve ser levada em consideração. Um país democrático, soberano e socialmente justo precisa valorizar o trabalho e restaurar em sua plenitude o papel de representação e negociação dos sindicatos.

NIVALDO SANTANA

FONTE: PORTAL VERMELHO