BR DO MAR: SENADOR NELSINHO TRAD E MINISTRO DA INFRAESTRUTURA TRABALHAM PARA VOTAÇÃO DO PL 4199/2020

IMAGEM: CONTTMAF

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o Secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, passaram a manhã da útlima quarta-feira (7) no Senado para tentar destravar a tramitação do PL 4199/2020, o chamado BR do Mar, que altera as regras sobre a navegação de cabotagem no país.

O encontro ocorreu a pedido do relator da proposta no Senado, Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), com senadores que apresentaram emendas para alterar a proposta do governo, aprovada na Câmara no fim do ano passado.

Entre os senadores presentes ao encontro estavam Marcos do Val (Podemos-ES), Otto Alencar (PSD-BA), Telmário Mota (Pros-RR), Plínio Valério (PSDB-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), e Carlos Portinho (PL-RJ).

Na reunião, os representantes do governo explicaram a construção da proposta e apresentaram os motivos que levam o Ministério a ser contra parte das mudanças que estão sendo pedidas pelos parlamentares. A reunião gerou impressão positiva entre os participantes do lado do governo de que a proposta poderá ser votada.

 O relator pediu o encontro para que ele possa trabalhar em seu relatório de forma consensual, segundo informou sua assessoria. A intenção dele é apresentar um substitutivo após a realização de uma audiência pública, já convocada para ouvir representantes de associações do setor privado sobre o tema, o que está previsto para ser realizado em agosto.

O ministro Tarcísio Freitas já declarou publicamente que concorda com algumas modificações na proposta, o que vai fazer com que ela volte a ser analisada pela Câmara.

As emendas de parte desses senadores estão relacionadas à vinculação da navegação de cabotagem à construção no Brasil ou importação de navios, obrigação da lei atual que está sendo praticamente retirada pelo PL 4199/2020, com forma de incentivar a ampliação do número de navios operando na cabotagem.

Esse é um dos pontos que o governo não pretende abrir mão. No caso dos senadores da região Norte, há preocupações já declaradas por eles em relação ao financiamento para construção de embarcações no país.

FONTE: AGÊNCIA INFRA