Os salários dos tripulantes brasileiros e as condições de trabalho a bordo em nosso país não são fruto de geração espontânea, de generosidade patronal ou de benesses de governos. Foram, na realidade, conquistas decorrentes da luta dos trabalhadores marítimos, organizados sob orientação sindical honesta, persistente e sensata.
A existência, até hoje, de trabalhadores marítimos brasileiros na nossa Marinha Mercante deve-se ao fato de termos lutado, coletiva e organizadamente, ao longo de décadas. Com muita luta, por exemplo, resistimos à onda neoliberal dos anos 1990, quando foram retirados da Constituição Federal os artigos de proteção à Marinha Mercante nacional, possibilitando a atuação de navios de outras bandeiras na cabotagem e no offshore do Brasil.
Condições justas de trabalho a bordo, regime de embarque e repouso 1×1 e avanços graduais nas relações laborais são exemplos de conquistas estabelecidas em uma série histórica de acordos coletivos que trouxeram ganhos reais para os Oficiais e os Eletricistas da nossa Marinha Mercante. Foi por meio da atuação sindical que obtivemos legislação que garante a presença de marítimos nacionais nos navios brasileiros que operam na cabotagem e no offshore. Da mesma forma, chegamos à RN-6, resolução normativa que assegura postos de trabalho para brasileiros em embarcações estrangeiras.
No entanto, alguns armadores que atuam no Brasil seguem dispostos a manter seus lucros em alta por meio da imposição de perdas nos salários e nos benefícios dos marítimos brasileiros. De forma recorrente, tentam viabilizar o emprego de mão de obra de países de baixo custo em águas brasileiras, no lugar de marítimos brasileiros, que ainda contam com direitos trabalhistas e bons acordos coletivos. É também por meio da luta organizada por nossas Entidades Sindicais que temos resistido aos esforços desses armadores. Somem-se a isso os casos dos navios “piratas”, embarcações que operam na cabotagem sem tripulantes brasileiros, sem cumprir a legislação nacional, burlando a RN-6 e praticando baixas condições a bordo, contando com a conivência da Petrobras e uma fiscalização deficiente por parte do Estado.
Os armadores vinculados à Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo – Abeam, por sua vez, insistem em propostas indecentes de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, que buscam estabelecer perdas inaceitáveis para os trabalhadores. O objetivo é claro: adentrar um novo ciclo de crescimento do setor praticando uma relação de trabalho extremamente rebaixada. Mesmo depois de mediação realizada pelo Ministério do Trabalho, as empresas continuam irredutíveis em sua posição de não seguir praticando os salários e as condições acordados há anos. Em 2018, o SINDMAR e os Sindicatos coirmãos realizaram dezenas de visitas a embarcações do offshore para analisar o cenário atual, com seus representados, e discutir o processo de mobilização para a conquista de um ACT justo e sem perdas.
Nesses novos tempos, pós-reforma trabalhista, terão mais chance de sobreviver, com boas condições laborais e bons salários, os trabalhadores que estiverem efetivamente organizados, contribuindo e apoiando as ações do seu Sindicato. Não tenham dúvidas, companheiros, só conseguiremos manter nossos postos de trabalho com ação coletiva e fortalecimento da estrutura sindical marítima. Quem não compreender isso é forte candidato a mudar de profissão ou a permanecer nela disputando o que é oferecido aos marítimos de países de baixo custo.
Vamos lutar juntos e organizados! O SINDMAR convoca os Oficiais e os Eletricistas a apoiarem a Organização Sindical, contribuindo como associados, participando das discussões e das lutas encaminhadas pelo Sindicato e buscando a adesão dos colegas que ainda não são sindicalizados para que possamos ter mais força coletivamente.
O SINDMAR tem uma história quase centenária de luta em defesa dos seus representados, atuando com responsabilidade, honestidade e firmeza.
FONTE: SINDMAR
