IMAGEM: IMO
Dois importantes encontros internacionais em Londres foram realizados, ambos abordando questões críticas relativas aos direitos e à segurança dos marítimos.
O primeiro foi uma conferência de um dia intitulada “Protegendo os Marítimos Contra a Criminalização: O Que Mais Pode Ser Feito?”, coorganizada pela Organização Marítima Internacional (IMO), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Câmara Internacional de Navegação Marítima (ICS) e Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF).
O evento teve como objetivo destacar e promover a implementação das recém-adotadas Diretrizes sobre Tratamento Justo dos Marítimos Detidos em Conexão com Supostos Crimes. Essas diretrizes são o resultado de vários anos de trabalho colaborativo na IMO e na OIT.
A conferência abordou a crescente preocupação em torno da criminalização de marítimos e explorou possíveis mecanismos para um melhor monitoramento desses casos. Uma ideia em discussão foi se os casos de criminalização poderiam ser rastreados de forma semelhante à forma como os casos de abandono são registrados atualmente. Outra proposta envolvia a possibilidade de iniciar investigações independentes nos casos em que marítimos alegassem tratamento injusto em processos criminais. Embora houvesse grande interesse nessas ideias, não se chegou a um consenso, reconhecendo os desafios práticos e logísticos da implementação. No entanto, houve um claro consenso sobre a necessidade de um engajamento internacional contínuo nessa questão.
Na reunião do Comitê de Segurança Marítima da OMI, foram discutidos diversos itens da pauta que impactavam diretamente os marítimos:
O elemento humano no contexto de embarcações autônomas, incluindo quais considerações de segurança e treinamento devem ser abordadas imediatamente em comparação com aquelas que podem ser implementadas gradualmente;
Melhorias na segurança a bordo, especialmente em resposta a ameaças relacionadas à pirataria e à segurança cibernética;
Aprimoramentos de projeto para garantir rotas de fuga mais seguras em compartimentos de máquinas inferiores;
Estratégias de prevenção de quedas acidentais de altura; e
A integração de princípios de projeto centrados no ser humano na arquitetura de embarcações.
Particularmente preocupante foi a discussão recorrente sobre a fadiga dos marítimos. Este tópico abrange questões como jornada de trabalho, períodos de descanso e níveis adequados de pessoal.
A mitigação da fadiga é um desafio de longa data, com implicações diretas tanto para a segurança quanto para o bem-estar dos marítimos.
FONTE: THE MARITIME EXECUTIVE
