Representantes de trabalhadores marítimos e de armadores do Brasil e da Argentina se reuniram na tarde desta quinta-feira, 9, na sede do Sindmar, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir um novo acordo bilateral de transporte marítimo entre os países.
A pauta, além de um novo acordo entre argentinos e brasileiros, propõe a intensificação das ações para viabilizar um acordo multilateral sobre o transporte marítimo no Mercosul.
A falta dessa parceria entre os países fez cair o volume de mercadorias transportadas, conforme números apresentados pela Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) com base nas estatísticas da Antaq.
"A consequência direta do fim do acordo bilateral Brasil-Argentina é que caímos de 341 mil em 2021 para 101 mil TEUs em 2022, e a tendência, talvez, seja diminuir ainda mais se nada for feito, até porque, vai ficando mais difícil para as empresas fazerem concorrência sem regularidade de cargas entre os países", afirmou o diretor-presidente da Abac, Mark Piotr Juzwiak.
Ao avaliar os dados levantados pela Abac, o presidente do Sindmar e da Conttmaf, Carlos Müller, ressaltou a disposição que todas as partes presentes, representando a armação e os trabalhadores marítimos nos dois países, manifestaram para mudar esse cenário, e também o consenso de ambas as partes sobre a importância de um novo pacto para o fortalecimento da Marinha Mercante nacional em nossa região.
"Não temos dúvidas de que isso interessa a todos nós, mas importa também aos nossos países. Interessa ao Brasil e à Argentina e nós devemos defender isso junto ao governo: ter uma Marinha Mercante nacional forte, especialmente se nossos países pretendem, como têm declarado, ingressar em organismos como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) ou, eventualmente, de tornar efetivo um acordo entre Mercosul e a União Europeia", enfatizou Müller.
A necessidade de atuação dos governos para se estabelecer um novo compromisso entre os países foi outro ponto discutido pelos participantes do encontro.
O presidente do Centro de Capitães de Ultramar e Oficiais da Marinha Mercante da Argentina (CCUOMM), Jorge Pablo Tiravassi, sugeriu um pacto provisório entre as partes interessadas baseado na legislação nacional até que o novo acordo bilateral seja firmado. Tiravassi ressaltou que: "o transporte marítimo entre Brasil e Argentina poderá encontrar grande dificuldade em manter regularidade e previsibilidade, ficando à mercê de interesses externos a nossa região."
O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), Ricardo Ponzi, lamentou a vulnerabilidade local em relação ao setor. "Os objetivos do Mercosul, quando ele foi criado, eram proteger a região e dar competitividade aos países. Hoje, ela está mais vulnerável e fragilizada em razão de o governo Bolsonaro ter denunciado todos os acordos bilaterais sem colocar nada no lugar deles", analisa Ponzi.
Para o presidente da Federação das Empresas Navais da Argentina (Fena), José Pablo Elverdín, além da continuidade das discussões, é essencial a compreensão do governo de seu país em relação ao acordo do grupo.
"É importante essa declaração, é importante participarmos da próxima reunião, em Buenos Aires, mas é importante que as autoridades da Argentina entendam que, o que nós conversamos, de alguma maneira, é acordado ou declarado de forma conjunta", espera Elverdín.
O encontro contou ainda com a participação da Antaq. A assessora da agência, Livia Lara, apresentou um histórico das negociações no âmbito do Mercosul, enfatizando que até aqui não se conseguiu chegar a um acordo multilateral, mas não identificou óbices a assinatura de um novo acordo bilateral Brasil-Argentina, caso os governos dos dois países cheguem a um entendimento.
Como próximos passos, as entidades laborais e patronais presentes registraram intenção de dar encaminhamento junto aos seus governos para alcançar um acordo sobre o transporte marítimo e a possibilidade de um novo encontro a ser realizado na Argentina
a partir de abril.
Estiveram presentes também Ana Maria Canellas (Consultora da Conttmaf e da FNTTAA), José Válido (Segundo-presidente do Sindmar), Luís Fernando Resano (Diretor-executivo da Abac), Marco Aurélio Guedes (Diretor da Abac), Simone de Oliveira (Consultora da Log-In), Eduardo Baglietto (Vice-Presidente CCUOMM), Carlos Casime (CCUOMM), Sergio Dorrego (CCUOMM), Raúl Durdos (Secretário-geral SOMU), Eduardo Mayotti (Presidente CJOMN), Leonardo Abiad (Gerente-geral FENA) e Gustavo Roca (Presidente SEMARBRA) e Joilson Antônio do Nascimento (Secretario de Articulação Política da CTB).
