Entre os dias 19 e 20 de setembro, a Conttmaf e a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) realizaram o workshop “Fortalecimento dos Sindicatos Amazônicos e Proteção dos Aquaviários Contra a Violência” em Manaus (AM).
Durante o evento, o presidente da Conttmaf, Carlos Augusto Müller, ressaltou a importância de as entidades sindicais laborais do setor aquaviário se manterem unidas no intuito de conseguirem enfrentar tais desafios.
Sobre a questão da proteção para os aquaviários nos rios da região amazônica, foram apresentadas propostas como a contratação de empresas legalizadas para prestar serviço de segurança nas embarcações, o aumento de tripulação nos CTS, a criação de um banco de dados para registro de incidentes de violência ocorridos durante a navegação e de um canal de comunicação entre a Conttmaf, o Ministério da Defesa e demais órgão governamentais que possam contribuir com ações para salvaguardar a vida de nossos representados.
“As preocupações dos nossos aquaviários são com a sua integridade física, já que muitas vezes os assaltantes passam diversas horas a bordo das embarcações abordadas para realizarem seus intentos. Durante esse período geralmente os tripulantes ficam presos sob o jugo dos bandidos e são frequentes as agressões físicas e psicológicas contra os fluviários. Já houve casos no rio Madeira de ameaçarem incendiar as balsas e há casos registrados de morte de aquaviários por assaltantes”, denunciou Müller.
A implantação do serviço de gerenciamento de tráfego de embarcações (VTMIS), a realização de pesquisas sobre as condições de navegabilidade nos rios da região e a realização de um programa de capacitação para treinamento dos trabalhadores aquaviários no que diz respeito à transição justa marítima também constam no documento produzido pelas entidades sindicais.
Além destes temas, o dirigente sindical destacou, ainda, a necessidade de se lutar por uma transição energética justa no setor marítimo. Conforme pontuou, por determinação da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2050, as empresas deverão adotar combustíveis alternativos para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2).
Neste contexto, Müller fez um alerta para o fato de o mercado europeu estar sugerindo a amônia como opção. A representação sindical aquaviária brasileira é contra a utilização deste combustível. Cabe ressaltar que ele já foi vetado em navios de passageiros pela Organização Marítima Internacional (IMO) pelo alto grau de periculosidade se exposto aos passageiros.
“Por que não pode utilizar num navio de passageiro? Porque tem muita gente a bordo. Vai dar um impacto terrível. Mas vem cá… No navio de carga pode? O miserável do vapozeiro que está lá pode morrer? (…) Estamos lutando contra isso. A ITF também tem essa posição, mas existe um lobby gigantesco da indústria, principalmente a europeia, que quer emplacar esse tipo de combustível e diz que não pode utilizar óleo de soja como biodiesel porque isso iria aumentar a fome no mundo”, criticou.
As entidades sindicais rechaçam essa alegação. Conforme esclareceu o sindicalista, da soja se tira o óleo e, também, o farelo, que serve para alimentar criações de animais cuja carne podem contribuir para reduzir a fome no País.
“(…) O farelo, geralmente, ele vai ser usado para ração animal, principalmente para aves e suínos, e vai produzir proteína animal. Então, se você produz mais soja, de forma sustentável, e com isso produz mais óleo de soja, você também vai propiciar mais produção de proteína animal. Então, essa balela de que usar óleo de soja vai gerar fome no mundo é uma divulgação mentirosa da indústria europeia que quer colocar, principalmente, amônia como combustível”, observou.
Para o presidente da Conttmaf, o mais importante neste cenário é alcançar uma transição justa, em que o trabalhador, no final, não vai receber uma carta de demissão sob a justificativa de que o seu trabalho não é mais necessário ou em função de não ter recebido treinamento adequado para operar novos equipamentos.
“Transição justa significa que vamos apoiar essa transição energética, mas nenhum trabalhador deverá ser deixado para trás. A ITF, junto com a ICS, que são os armadores, internacionalmente falando, com a Imo, a Organização Marítima Mundial, e com a OIT, têm uma força-tarefa de transição justa marítima, que acaba, também, tendo reflexos no porto e na navegação interior”, concluiu.
O workshop contou com a participação de 26 sindicatos e 4 federações representantes de trabalhadores que atuam na região Amazônica nos setores da navegação interior, marítimo, portuário, pesca e aeroviário.
