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Lacunas no sistema de bandeira dos navios comprometem sanções contra Rússia, Irã e Coreia do Norte, indica relatório
Uma vez que a sinalização não verificada de navios continua a permitir a evasão das sanções globais, a governança deve ser "radicalmente melhorada", afirma um novo relatório do Royal United Services Institute (RUSI).
As sanções contra a Rússia, a Coreia do Norte e o Irã continuarão a falhar, a menos que o sistema global de bandeiras marítimas seja estruturalmente reformado, de acordo com um novo relatório do Royal United Services Institute (RUSI), um grupo de reflexão com sede em Londres.
O estudo salienta a crescente dependência da Rússia e do Irã face a táticas de evasão, tais como a ocultação da propriedade dos navios, a desativação dos sistemas de identificação, o registo em Estados de bandeira permissivos e a utilização de pavilhões falsos, a fim de evitar a deteção e a aplicação da lei.
"A facilidade com que os navios podem obter bandeiras sem fiscalização, evitar a transparência da propriedade e escapar às ações de aplicação da lei criou as condições para todo um ecossistema marítimo paralelo", escreveram os autores do relatório, Gonzalo Saiz e Tom Keatinge.
Só no ano passado foram sancionadas quase 700 embarcações, mas o processo de registro de embarcações continua a ser uma "fraqueza crítica" naaplicação de sanções internacionais. "As embarcações retiradas de um registro por violação de sanções podem frequentemente obter uma nova bandeira numa questão de dias", observaram Saiz e Keatinge, do Royal United Services Institute.
Os analistas do RUSI defendem que a governação marítima tem de ser "radicalmente melhorada", alertando para o fato de a Organização Marítima Internacional (IMO) não dispor dos instrumentos e da autoridade necessários para pôr termo ao "flag hopping", uma prática em que os navios mudam de bandeira nacional para ocultar a sua identidade e continuar a transportar impunemente petróleo e mercadorias que foram objeto de sanções.
A prática de mudança de bandeira não é nova, mas acelerou desde que a Rússia lançou a sua invasão em grande escala da Ucrânia, há mais de três anos. "Vários Estados de bandeira permitem o registo com uma diligência mínima, sem verificar a propriedade efetiva ou avaliar o risco de sanções", concluiu o relatório.
Alguns dos principais países de registro, como o Panamá e a Libéria, reforçaram a supervisão sob pressão diplomática. Desde 2019, o Panamá cancelou o registro de mais de 650 embarcações. Mas esses esforços foram prejudicados por nações menores - incluindo Camarões, Gâmbia, Honduras, Serra Leoa e Tanzânia - que continuam a oferecer bandeiras com pouca fiscalização.
O sistema é ainda mais enfraquecido pelos serviços de registro privados, que muitas vezes operam com pouca supervisão e fora do território do Estado de bandeira que representam.
De acordo com o Royal United Services Institute, apenas uma reforma sistémica - apoiada pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), o organismo internacional de vigilância contra o branqueamento de capitais com poder para "nomear e envergonhar" os infratores - oferece um caminho credível para o futuro.
"Se o fenómeno da frota fantasma não for abordado com urgência, continuará a expandir-se, atraindo mais navios, cargas e jurisdições para um sistema que recompensa a opacidade em detrimento do cumprimento", concluiu o relatório.
Através de vários pacotes de sanções, a UE colocou na lista negra um total de 444 navios pertencentes à frota fantasma. A todos eles é negado o acesso aos portos e serviços da UE.
FONTE: EURONEWS
