SAPERJ EM AÇÃO
VIGILANTE DO MAR
A frota pesqueira nacional, que é uma parcela importante do Poder Marítimo, necessita se conscientizar que também deve contribuir pela integridade e soberania da nossa Amazônia Azul.
Desta forma, faz-se necessário que os armadores de pesca orientem e motivem os seus patrões de pesca para baixar o aplicativo, que estará disponível, gratuitamente, a partir de 01 de julho na App Store, para comunicar a presença de barcos estrangeiros capturando os recursos pesqueiros existentes em nossas águas jurisdicionais.
Leia matéria do nosso Comandante Flávio Leme que coloca o Saperj na vanguarda de uma iniciativa que defende as águas jurisdicionais brasileiras.
“A vulnerabilidade a ataques vindos do mar para os países que margeiam o Atlântico Sul é intuitiva e histórica. Desde o século XVI, toda a coerção de conteúdo militar, exercida por alguma potência do norte foi conduzida a partir do mar, tendo como objetivo primeiro as comunicações marítimas e o litoral. Das incursões dos piratas e corsários no período colonial, até os ataques dos submarinos do Eixo na Segunda Guerra Mundial, passando pelas agressões isoladas promovidas pela Marinha Britânica no século passado, assim tem sido e nada do que preconiza a nova ordem nos leva a crer que será diferente no futuro”, escreve o Almirante Guilherme Mattos de Abreu, no seu artigo “A Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence”.
O futuro é agora. Nas duas últimas edições da revista “Pesca e Mar” foram publicadas matérias referentes à pesca na Amazônia Azul, que a Marinha define como sendo uma área marítima de 4,5 milhões de km2 que faz parte das águas jurisdicionais brasileiras– AJB.
Na primeira reportagem foi alertado que havia fortes indícios da presença de barcos estrangeiros de pesca pescando no interior de nossas águas e, portanto, invadindo a soberania nacional.
O SAPERJ também enviou ofício ao Comando de Operações Navais da Marinha solicitando que fossem tomadas as medidas cabíveis para coibir e negar a presença de embarcações de pesca estrangeiras pescando nas AJB.
O Comandante de Operações Navais respondeu ao ofício informando que não havia confirmação de que a mencionada possibilidade teria se concretizado de fato.
No site da GLOBAL FISHING WATCH, que registra as atividades pesqueiras no Atlântico Sul, pode ser constatada a presença de barcos de pesca do Japão, China, Taiwan e Espanha, trabalhando por fora e muito próxima do limite externo da nossa Zona Econômica Exclusiva.
Estas informações são provenientes do sistema AIS SATELITAL e, portanto, são reportadas apenas quando o equipamento está ligado. Depreende-se que, uma vez desligado o equipamento, os barcos podem perfeitamente invadir as nossas águas jurisdicionais, sem que as suas posições sejam registradas no site.
Em comum, tanto no documento enviado pelo SAPERJ como na resposta da Marinha, foi mencionada a importância dos barcos de pesca nacionais reportarem à Autoridade Marítima a presença de barcos estrangeiros de pesca não autorizados a trabalhar nas AJB.
A fim de que nossas embarcações de pesca também possam atuar como sentinelas avançadas do mar sob jurisdição nacional, o SAPERJ interagiu com uma empresa para desenvolver um aplicativo que possibilitasse o repasse de partes de contato de barcos estrangeiros de forma simplificada, porém com as informações e dados necessários para embasar o planejamento de ações de patrulha costeira de unidades navais da Marinha do Brasil nas áreas consideradas focais, onde poderão incidir a presença de barcos estrangeiros de pesca.
Atendendo à nossa solicitação a empresa CARRIERWEB desenvolveu um aplicativo para celular denominado VIGILANTE DO MAR para comunicar barcos estrangeiros de pesca trabalhando em nossas águas.
No aplicativo, além da possibilidade de fotografar a embarcação, serão fornecidos dados importantes como a latitude e longitude da origem da informação, introduzida manual ou automaticamente, características porventura registradas do barco de pesca estrangeiro como cor do casco, tamanho aproximado, nome e outras informações consideradas pertinentes.
Estas informações ficarão armazenadas na memória do celular e serão enviadas automaticamente para o SAPERJ quando o barco estiver no alcance de um sinal 3G, 4G ou WiFi.
O SAPERJ por sua vez providenciará o encaminhamento das partes de contato para a Autoridade Marítima.
A frota pesqueira nacional, que é uma parcela importante do Poder Marítimo, necessita se conscientizar que também deve contribuir pela integridade e soberania da nossa Amazônia Azul.
Desta forma, faz-se necessário que os armadores de pesca orientem e motivem os seus patrões de pesca para baixar o aplicativo, que estará disponível, gratuitamente, a partir de 01 de julho na App Store, para comunicar a presença de barcos estrangeiros capturando os recursos pesqueiros existentes em nossas águas jurisdicionais.
Flavio Leme
Presidente da Comissão Nacional da Pesca da CNA