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TCU aprova concessão da via Dutra, maior leilão rodoviário da gestão Bolsonaro Expectativa do governo é de investimentos de R$ 14,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou o processo de concessão da via Dutra, trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, e da Rio-Santos, no trecho da BR-101 que vai de Santos ao Rio de Janeiro. A aprovação pelo TCU é a última etapa antes da publicação do edital de concessão. A expectativa do governo é de forte competição no leilão, atraindo o interesse de mais empresas, e de investimentos de R$ 14,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Este será o maior leilão rodoviário da gestão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A previsão é que ele seja realizado em até dois meses.
Entre os investimentos obrigatórios na via Dutra estão: Iluminação com lâmpadas de LED Sistema de Detecção Automática de Incidentes Construção de nova pista de subida na Serra das Araras Implantação de 283,9 km de faixas adicionais e 139,1 km de vias marginais. Entre Angra e Santos serão construídos 80,2 km de duplicação e 2,2 km de túneis, além de passarelas e passagens protegidas para animais. O ministro Tarcísio de Freitas comemorou a aprovação pelo TCU. Nas redes sociais, ele afirmou se tratar do maior leilão do Brasil e reforçou os investimentos de R$14,8 bi em obras....
Na análise desse processo, o TCU também decidiu que haverá isenção de pedágio para motocicletas. Essa decisão deverá servir de jurisprudência quando outras concessões rodoviárias serão examinadas sobre o mesmo tema. O leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência. Ganhará quem oferecer o maior desconto de tarifa dentro do teto permitido. O valor de outorga (dinheiro que vai para os cofres da União) será usado como critério para o desempate. O futuro concessionário da via Dutra/Rio-Santos será o 1º a aplicar numa rodovia federal o sistema de free-flow, que cobra tarifas proporcionalmente à distância percorrida pelo usuário. Esse sistema é usado há décadas em países da Europa e da América do Norte.
FONTE: PODER 360