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Enquanto os EUA consideram uma nova onda de tarifas contra bens e serviços vinculados à China, Leigh Hansson, Sócia de Fiscalização Regulatória Global do escritório de advocacia Reed Smith, analisa a crescente incerteza regulatória enfrentada pelo setor de transporte marítimo global.
As propostas mais recentes do Representante Comercial dos EUA (USTR) levantaram preocupações de que embarcações financiadas por meio de acordos de arrendamento com a China possam estar sujeitas a taxas portuárias adicionais, mesmo quando a propriedade e o controle são comercialmente diversos.
Uma das questões jurídicas e operacionais mais urgentes que o setor enfrenta atualmente é o que se qualificará como "de propriedade chinesa" ou "controlado pela China" sob a nova estrutura. Embora a última minuta do USTR, publicada na semana passada, tenha suavizado algumas das disposições mais agressivas encontradas em versões anteriores, ela não eliminou o risco principal: que embarcações com vínculos de financiamento com a China possam ser incluídas no escopo tarifário.
Essa incerteza é particularmente grave para proprietários envolvidos em transações de venda e arrendamento com instituições financeiras chinesas. Por exemplo, um armador grego que arrenda uma embarcação de um arrendador chinês pode ter essa embarcação classificada como "controlada pela China" — mesmo que as operações comerciais e a gestão técnica sejam realizadas em outro local. Nesses casos, a exposição a novas tarifas ou taxas portuárias pode ter consequências comerciais significativas.
Essa ambiguidade está gerando uma onda de avaliações de risco em todo o setor. Na Reed Smith, estamos observando uma atividade intensificada, à medida que os clientes buscam mapear sua exposição com antecedência, em vez de esperar que as ações de fiscalização se materializem. Alguns estão até considerando reestruturar seus negócios para reduzir possíveis responsabilidades.
Paralelamente, observamos uma demanda crescente por proteções contratuais, termos de seguro ajustados e divulgações mais claras sobre a propriedade beneficiária e fontes de financiamento, para permitir flexibilidade caso as tarifas entrem em vigor. Em geral, os clientes buscam maneiras de proteger seus negócios contra surpresas regulatórias.
Por enquanto, a falta de uma definição legal definitiva de "propriedade chinesa" deixa o setor operando em uma zona cinzenta regulatória. Se as tarifas propostas forem introduzidas conforme o esperado, elas poderão forçar uma reavaliação das estruturas de financiamento de embarcações em todo o mundo — especialmente aquelas que envolvem instituições financeiras ou empresas de leasing chinesas.
Diante dessa incerteza, a melhor linha de ação para os armadores é a cautela. Até que os reguladores esclareçam os limites e gatilhos para a fiscalização, as partes interessadas devem presumir que qualquer envolvimento chinês relevante na propriedade ou estrutura de financiamento de uma embarcação pode se enquadrar no escopo. Manter-se à frente da curva regulatória, por meio de planejamento jurídico, financeiro e operacional, é essencial para mitigar a exposição neste ambiente em evolução.
FONTE: THE MARITIME EXECUTIVE