Detalhes da nova contribuição serão discutidos a partir de agosto
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna) disse após reunião das centrais sindicais no Palácio do Planalto que o presidente Michel Temer se comprometeu em incluir na Medida Provisória — que está sendo elaborada na Casa Civil para fazer ajustes na nova lei trabalhista — um mecanismo alternativo de financiamento sindical, com o fim do imposto obrigatório.
Juruna disse, no entanto, que não há pressa e que os detalhes da nova contribuição serão discutidos entre governo, sindicalistas e líderes dos partidos, a partir de agosto. A nova legislação trabalhista entra em vigor em novembro e portanto, até lá há prazo para se chegar a um acordo, disse o sindicalista.
Segundo Juruna, Temer teria dito no encontro que ele quer ser o "veículo" e o "porta-voz" da argumentação, defendida por sindicalistas sobre a necessidade de um fonte alternativa de financiamento, sobretudo porque a reforma permitirá que acordos prevaleçam sobre o legislado.
— O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira e o próprio presidente Temer deixaram claro que eles não querem um sindicato fraco — destacou Juruna.
Ele lembrou que além do fim do imposto sindical obrigatório, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a cobrança da taxa assistencial de trabalhadores não sindicalizados. A ideia, explicou, é regulamentar uma contribuição que não seja "obrigatória", decidida em assembleia de trabalhadores ou em votação dentro das empresas, valendo a posição da maioria dos empregados.
Segundo Juruna, a contribuição assistencial que vinha sendo cobrada pelas entidades até a decisão do STF em fevereiro correspondia entre 6% e 8% de um salário. Ele disse que essa era a principal fonte de receitas dos sindicatos, o equivalente a 70%.
Wagner Gomes, secretário geral da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) afirmou que seria "fascista" o governo não providenciar outra forma de financiamento aos sindicatos, após a reforma trabalhista acabar com o imposto sindical obrigatório.
— Acabar com o imposto sindical sem colocar nada no lugar é mais fascista do que democrático. É aniquilar o adversário — disse.
Não participaram da reunião a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Nova Central Sindical. Em nota, a CSB afirmou que o governo "patrocinou o maior desmantelamento da estrutura de proteção aos direitos trabalhistas da história".
Fonte: O Globo / AssCom Força Sindical