Realizou audiências com sindicato
900 trabalhadores foram demitidos
1.600 foram incluídos no PDV
A Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáuticas) e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos vão levar o conflito trabalhista por causa da demissão de mais de 900 trabalhadores e desligamento de 1.600 funcionários incluídos no PDV (Plano de Demissão Voluntária) ao TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo).
As partes fizeram a 2ª reunião de conciliação sobre o tema na última 3ª feira (29.set.2020), mas não chegaram a 1 acordo. A 1ª reunião foi realizada no dia 8 de setembro, também sem consenso sobre as reivindicações.
Durante a audiência desta 3ª feira (29.set), a Embraer recusou a proposta de conciliação da vice-presidente judicial do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho de Campinas), Tereza Asta Gemignani, que previa a conversão de 502 dos 900 desligamentos em suspensão temporária de contrato de trabalho, o chamado “lay-off”. Com isso, o processo será distribuído a 1 relator.
Ainda ontem, Gemignani também concedeu liminar para concessão de plano de saúde e auxílio alimentação de R$ 450 até junho de 2021 aos trabalhadores demitidos. Para a Embraer, a “decisão coincide com a proposta apresentada pela empresa durante as audiências no TRT”.
“A Embraer manteve a coerência de propor o mesmo pacote de benefícios aprovado pela maioria das entidades sindicais que representam profissionais da companhia pelo Brasil, como o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu, Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo (SINTEC-SP) e Sindicato Nacional dos Aeronautas”, disse.
O sindicato, no entanto, considerou a proposta insuficiente. “Consideramos a decisão liminar muito fraca, pois não garante o sustento de milhares de trabalhadores jogados no olho da rua por conta da ganância da Embraer. A empresa não precisava demitir ninguém”, disse em nota o diretor da entidade Herbert Claros.
O sindicato informou ainda que insistirá no pedido original de reversão de todas as demissões anunciadas pela Embraer, conforme solicitado em ação judicial.
AS DEMISSÕES
Em 3 de setembro, a Embraer anunciou as 900 demissões o desligamento de 1.600 funcionários incluídos no plano de demissão voluntária. Em reação, na mesma data, o sindicato anunciou greve.
Em comunicado, a Embraer afirmou que a medida foi necessária devido aos impactos da covid-19 na economia global, o que implicou o cancelamento da parceria com a Boeing. “O objetivo é assegurar a sustentabilidade da empresa e sua capacidade de engenharia”, disse a empresa, em nota.
Em 10 de setembro, a empresa anunciou que assinou acordo coletivo com o Sindicato dos Engenheiros de São José dos Campos para a extensão dos benefícios a parte dos funcionários demitidos em 3 de setembro.
FONTE: PODER 360