O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista (PLC 38/17) no Senado, anunciou na tarde desta segunda-feira (22), que vai entregar na terça-feira (23) o relatório sobre o projeto, na Comissão de Assuntos Econômicos. Ferraço também é relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A oposição promete obstruir os trabalhos, pois entende que não é possível discutir nada relevante no Congresso Nacional que não seja a superação da crise político-institucional que tomou conta do país.
“Uma coisa é a dramática crise institucional que vive o governo brasileiro, é uma crise sem precedentes, muito complexa. Mas nós não podemos misturar a crise institucional com o nosso dever e nosso compromisso com o país. Esse é um debate que começou há meses no Congresso brasileiro e amanhã estaremos dando o primeiro passo com a leitura do nosso relatório sobre a reforma trabalhista”, afirmou Ferraço à imprensa nesta segunda. Esta posição colide com a decisão de suspender a tramitação, na semana passada.
Na semana passada, ele havia dito, em nota oficial, que a tramitação do projeto, em razão da crise político-institucional, estava suspensa. A decisão de Ferraço está no contexto da crise. O mercado, vendo o governo do presidente Michel Temer (PMDB) naufragar, quer acelerar as reformas para garantir que, pelo menos, a trabalhista seja chancelada.
Aprovada na Câmara dos Deputados, o projeto está em discussão no Senado, em fase de audiências públicas na CAE e CAS. O plenário do Casa também realizou duas sessões temáticas. Uma no dia 11 e outra no dia 16.
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Ferraço está de acordo com o projeto aprovado na Câmara. O grupo de assessores que ajudou na formulação do substitutivo aprovado pelos deputados também assessoria o senador capixaba.
Outro dado relevante em relação ao senador Ferraço é o fato de ser autor do projeto de lei (PLS 218/16) que trata da instituição do contrato de trabalho intermitente. Ele disse inclusive que iria adotar o parecer do projeto na reforma trabalhista.
Fonte: DIAP