A controversa Reforma Trabalhista, que completou 6 meses em vigor, vai ser objeto de amplo debate na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados: os “impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil”. O novo diploma legal, que rege as relações de trabalho, consubstanciado na Lei 13.467/17, está em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017.
Por meio de requerimento do deputado Bohn Gass (PT-RS), o colegiado vai fazer esse debate no dia 29 de maio, a partir das 9 horas no Auditório Nereu Ramos.
Foram convidados para o debate representantes do DIAP, Dieese, Ministério do Trabalho, OIT, centrais sindicais. Estarão ainda nas discussões representantes do TST, MPT, Anamatra, Sinait, Abrat,entre outros. Leia a programação:
9 horas - Mesa de Abertura
Presidente da Comissão de Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e os deputados autores do requerimento no colegiado:
- deputados Bohn Gass (PT-RS), Bebeto (PSB-BA), André Figueiredo (PDT-CE) e Orlando Silva (PCdoB-SP)
- representante do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar;
- representante da OIT - Organização Internacional do Trabalho; e
- representante do MT - Ministério do Trabalho.
10h30 - 1ª Mesa
Tema: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos. Coordenador: deputado Bohn Gass (PT-RS)
- professor Márcio Pochmann - representante do Cesit/Unicamp;
- representante do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; e
- representante do Cepal - Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe
14 horas - 2ª mesa
Tema: Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça. Coordenador: a definir
- representante do TST - Tribunal Superior do Trabalho;
- representante do MPT - Ministério Público do Trabalho;
- representante da Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;
- representante da ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho;
- representante do Sinait - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e
- representante da Abrat- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
16 horas - Intervalo
16h20 - 3ª Mesa
Tema: Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho. Coordenador: a definir
- representante da CUT - Central Única dos Trabalhadores;
- representante da Força Sindical;
- representante da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
- representante da NCST - Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores;
- representante da UGT - União Geral dos Trabalhadores;
- representante da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros;
- representante da Intersindical; e
- representante do Conlutas.
18h30 - Encerramento
FONTE:DIAP