O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu, na manhã desta terça-feira (27), representantes de centrais sindicais de todo o país. Na audiência, a primeira desde que assumiu a Presidência do TST, o ministro ouviu reivindicações dos trabalhadores e recebeu memoriais das centrais.
Os sindicalistas mostraram-se preocupados com dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que alteraram normas relativas à contribuição sindical e às negociações coletivas, entre outras.
O presidente do TST, por sua vez, destacou que sua gestão será marcada pelo diálogo. “As portas do Tribunal estarão sempre abertas para o diálogo, seja com as entidades de representação profissional, seja com a classe empresarial”, afirmou.
O ministro Brito Pereira enfatizou que o TST, por meio de uma comissão especial, deve equacionar as questões relativas à reforma, especialmente com a revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais, e acrescentou que a jurisprudência da Corte será alterada progressivamente. “É importante que os recursos cheguem ao Tribunal. Com isso é possível dar mais agilidade e segurança jurídica”, disse, lembrando que é necessário ter paciência.
Por fim, o presidente do TST ressaltou a importância de a comissão especial promover uma audiência pública para os ministros ouvirem de maneira ampla todos os interessados. “Somos um colegiado, e vou levar as ideias apresentadas nesse encontro aos demais ministros”, assegurou.
Fonte: AssCom TST