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De acordo com o Ministério da Fazenda, o imposto de exportação representará um impacto de 1% sobre o lucro da estatal
Para reforçar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo anunciou a criação de um Imposto sobre Exportação de petróleo cru, que terá alíquota de 9,2%. A expectativa é que a nova tributação arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre elas, a Petrobras.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o imposto de exportação representará um impacto de 1% sobre o lucro da estatal. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o novo imposto será positivo para incentivar o refino de petróleo dentro do Brasil. "O imposto de exportação é regulatório. Com isso, queremos atrair outras petroleiras para o refino interno. A medida pode atrair empresas estrangeiras que queiram explorar o refino no Brasil", afirmou Silveira.
Segundo ele, as mudanças devem corrigir uma distorção criada pelo governo anterior com um mecanismo tributário para financiar os acionistas. "O que estamos fazendo hoje é corrigir uma distorção, uma medida eleitoreira que criou um mecanismo contra a população, um mecanismo tributário para financiar acionistas de grandes petroleiras. Tirou dinheiro da educação, moradia, combate à fome e à miséria para financiar esses anúncios cada vez maiores de distribuição de dividendos de grandes petroleiras", disse.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE