A Petrobras informou nesta quarta-feira (29) que buscará todas as medidas legais para anular a sentença arbitral tomada na Holanda que bloqueou alguns de seus ativos no país, após ação movida pela Vantage Drilling International.
Segundo a companhia, ela tomou conhecimento da decisão, mas que não foi citada ou notificada oficialmente. Ela afirma que soube do deferimento da decisão antes de poder fazer qualquer manifestação.
O bloqueio dos ativos foi pedido pela Vantage após a Petrobras encerrar um contrato de fornecimento de sondas em agosto de 2015. A companhia alega que o acordo foi fechado mediante corrupção.
“A Petrobras reitera que foi reconhecida como vítima dos fatos descobertos por tal operação pelas autoridades brasileiras, incluindo o Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do comunicado.
A Petrobras perdeu a ação de arbitragem em um tribunal internacional em julho deste ano, quando foi determinado o pagamento de uma indenização de US$ 622 milhões à Vantage.
A decisão do juiz holandês foi proferida na quarta-feira passada (22), mas tornada pública somente na segunda-feira (27).
Conforme os documentos, está autorizado o bloqueio de contas bancárias e ações das subsidiárias da Petrobras na Holanda, com o propósito de proteger os interesses financeiros da Vantage ao tentar cumprir a sentença arbitral. O valor financeiro destes ativos não estava determinado na decisão.
Fonte: Valor