O Governo Federal já decidiu que a Petrobras terá direito de ser credora na renegociação com a União do contrato de áreas do pré-sal cedidas à petroleira no processo de capitalização realizado em 2010, e a ideia é pagar a estatal com barris de petróleo excedente aos 5 bilhões de barris de óleo equivalente que fizeram parte do acordo, disse a Reuters uma autoridade nesta sexta-feira.

Estima-se que haja um excedente de pelo menos 5 bilhões de barris ao volume negociado com a Petrobras na região da cessão onerosa, como ficou conhecida a área cedida pelo governo à estatal, segundo a fonte do governo. Essas reservas adicionais ao que já foi acertado com a Petrobras serão utilizadas para os pagamentos devidos à estatal.

“É certo que a Petrobras tem que receber”, disse a fonte do governo na condição de condição de anonimato, na semana em que o governo já começou a receber documentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que serão utilizados no cálculo.

O cálculo sobre o montante devido à Petrobras em função da renegociação do contrato ainda vai ser feito com mais precisão. Mas, independentemente do valor, a União não tem condições de realizar o pagamento em dinheiro, uma vez que projeta um déficit de cerca de 139 bilhões de reais este ano.

Na época da capitalização, a petroleira pagou à União o equivalente a 42,5 bilhões de dólares. Mas uma renegociação de algumas variáveis do contrato, como o preço e o câmbio, estava prevista desde o início, após a declaração da comercialidade das áreas.

“A Petrobras pagou por 5 bilhões (de barris) e dizem que o excedente é de pelo menos 5 bilhões (de barris). Estamos vendo o número. Vamos ver o que a Petrobras tem a receber nesse excedente e o restante fica para a União”, declarou a fonte

“Veremos quanto a Petrobras tem para receber e transformamos em barris, pois não temos como pagar em dinheiro”, adicionou a fonte.

Ao ser questionada se haveria algum impedimento legal para o pagamento em barris, a fonte revelou que há solução para eventuais impasses nesse sentido, como eventualmente mudança na legislação.

“Dizem que tem isso aí, mas não temos dinheiro… Então, o que vai se fazer é pagar em barris e aí a Petrobras monetiza isso”, explicou.

Fonte: Rodrigo Viga Gaier / Reuters