IMAGEM: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL
A casa de research Levante de Ideias de Investimentos destacou algumas falas de pré-candidatos à Presidência da República, que começam a dar indícios de posicionamentos sobre temas relevantes. No caso da Petrobras, as declarações envolvem questões como uma possível desestatização da gigante petroleira e o futuro de sua política de preços.
A Levante ressalta que o tema deve ser recorrente na corrida eleitoral, até pelo aumento substancial do preço dos combustíveis nas bombas – fruto de uma série de variáveis que os presidenciáveis têm levado em consideração, na visão da casa.
Os analistas ainda apontam que, com previsões para a média de preços do barril do petróleo brent (referência para a Petrobras) consideravelmente acima da média de 2021 (US$ 71) e os preços chegando, neste início de ano, já por volta dos US$ 90, o governo inclusive tem estudado pautar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir temporariamente o preço da gasolina e do diesel. Isso de forma a apaziguar a corrosão de renda decorrente dos efeitos inflacionários sobre a população brasileira.
Como já esperado, dentro do espectro dos pré-candidatos, há notáveis divergências sobre as políticas para a estatal.
Os analista da Levante apontam que, historicamente alinhados à esquerda, Ciro Gomes (PDT) e Lula (PT) são contrários à atual política de preços praticada pela estatal (preço de paridade de importação, ou PPI) e enxergam a petroleira como indutora do desenvolvimento econômico.
Mas há especificidades. No caso de Lula, que vem liderando as pesquisas eleitorais, cogita-se revisar as vendas de ativos efetuadas nestes últimos cinco anos. Já Ciro defende principalmente a redução da dependência de importações via incentivo à indústria de refino.
As propostas na outra ponta, entre os mais liberais, giram em torno de uma eventual desestatização da Petrobras. Contudo, a Levante destaca que o debate tem sido feito de forma bastante gradual e com cautela – até pelas dificuldades políticas que permeiam o tema.
O ex-juiz Sérgio Moro (PODE) diz não ver nenhum problema na desestatização da estatal, mas que o assunto precisa ser analisado com base em estudos sobre a eficiência econômica de uma eventual venda.
“Se do ponto de vista econômico fizer sentido a privatização da Petrobras, se isso gerar eficiência para a economia, a decisão tem que ser tomada”, disse o ex-magistrado no final do ano passado.
No caso de João Doria (PSDB), a alternativa é dividir a companhia em fatias, a fim de facilitar posteriores privatizações feitas em blocos. No desenho do que chama de “um amplo programa de desestatização”, o comitê econômico de Doria deve incluir propostas de “fatiamento” e “leilão” da Petrobras, além de propostas de privatização do Banco do Brasil (BBAS3).
Ele ainda sugere a criação de um fundo regulador que balize o preço do combustível. “Haverá uma modelagem bem feita e profunda para garantir que a Petrobras possa cumprir um novo papel em sua história nas mãos da economia privada. Ela não terá o mesmo tamanho que tem hoje. Será fatiada. As empresas que vencerem o leilão terão que mensalmente aportar recursos a um fundo de compensação que será um colchão a cada vez que tivermos aumentos mais expressivos no barril de petróleo no plano internacional”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em dezembro.
Já o atual governo, de Jair Bolsonaro (PL), se mostra favorável à desestatização, mas ainda não apresentou um formato para viabilizar a medida. Ele vem afirmando que não tem controle sobre a política de preços da estatal, chegando a destacar em uma ocasião que, “se pudesse, ficaria livre da Petrobras”.
Alto preço dos combustíveis
No início do ano, Bolsonaro disse ainda que o alto preço dos combustíveis no Brasil atualmente é resultado da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos Estados e da “roubalheira” dos governos do PT.
“Quando se fala em preço de combustível, eu posso falar com mais profundidade, mas superficialmente a Petrobras pagou R$ 100 bilhões em dívidas contraídas com obras que não foram realizadas, com roubalheira dentro da Petrobras. Só um delator da Petrobras devolveu R$ 100 milhões […] quem paga a dívida é você, que está nos ouvindo e bota combustível no seu carro, e falta pagar mais”, acrescentou. Declarações como esta podem dar a tônica de como será a disputa eleitoral ao longo do ano.
A Levante destaca ser importante notar, da mesma forma, que alternativas para reduzir os preços dos combustíveis também têm sido foco de debate das campanhas, até para preservar a atual política de preços.
“Moro, Doria e Bolsonaro entendem que a pauta precisa de algum encaminhamento. No caso do atual governo, a PEC dos Combustíveis deve tratar da zeragem de impostos como forma de apaziguar a alta; para Moro, a solução passa pela simplificação da cadeia de impostos do setor; já Doria defende [como citado acima] a criação de um fundo, financiado pela iniciativa privada, para amortecer as variações nos preços”, sintetiza a Levante.
Os analistas ressaltam que, seja qual for o próximo presidente do Brasil, essas questões devem ser endereçadas, assim como as limitações no escopo de atuação da estatal, como o seu papel social e econômico.
FONTE: INFOMONEY