IMAGEM: EURODICAS
Na passada sexta-feira, o Parlamento alemão aprovou a subida do salário mínimo de 9,82 euros para 12 euros por hora, uma subida de 22%, que beneficiará mais de 6,2 milhões de trabalhadores. Em termos mensais, o salário mínimo alemão terá uma subida de 400 euros, passando de 1.700 euros para 2.100 euros.
O projeto de lei foi aprovado com os votos de SPD, verdes e FDP, que compõem a coligação governamental. O projeto foi também aprovado pelos deputados do Die Linke. Toda a direita se absteve, tanto a CDU e a sua aliada CSU, como a extrema direita AfD (Alternativa para a Alemanha).
O salário aumentará em duas fases, em 1 de julho passará dos 9,82 euros por hora atuais, para 10,45 euros, aumento que já estava previsto antes da aprovação deste projeto de lei, e em 1 de outubro subirá para 12 euros por hora. Com este aumento, a Alemanha passará a ter o segundo salário mínimo mais elevado da UE, a seguir ao Luxemburgo.
A subida beneficiará mais de 6,2 milhões de trabalhadores, num total de 41,5 milhões de trabalhadores e numa população ativa de 45,2 milhões de pessoas no final de 2021, incluindo independentes e profissionais laborais.
Aumentar poder de compra dos salários para enfrentar inflação
O ministro do Trabalho, Hubertus Heil, declarou no Bundestag (parlamento alemão): “Quem tem estado a ganhar 1.700 euros brutos a tempo completo na base do salário mínimo, receberá 2.100 euros no futuro”. Hubertus Heil acrescentou, segundo o El Pais(link is external), que este aumento é um primeiro passo, “por isso, asseguraremos de que no futuro os contratos do governo federal só vão para empresas que paguem de acordo com os contratos coletivos”.
Num tweet, referido por El Economista(link is external), o ministro do Trabalho da Alemanha diz que o aumento beneficiará principalmente as mulheres e os cidadãos da Alemanha de Leste. Sublinha ainda que o objetivo é permitir aos trabalhadores com menores receitas fazer frente à crescente inflação nos alimentos e no aquecimento que estão a ter subidas recordes, tanto na Alemanha como em toda a Europa.
O porta-voz da política laboral do SPD, Martin Rosemann, destaca que o aumento do salário mínimo ajudará a reduzir a diferença salarial de género e “protegerá as pessoas de baixo rendimento da pobreza na velhice”. “Especialmente para os empregados em setores com pouca cobertura de negociação coletiva, como a restauração, as limpezas e o comércio de retalho, o aumento do salário mínimo é também um sinal de respeito que a sociedade tem por essas profissões fundamentais”.
O aumento do salário mínimo vai aumentar o poder de compra global em 4.800 milhões de euros na primeira economia europeia, refere a Confederação Alemã dos Sindicatos (DGB).
O projeto de lei aprovado aumenta também o teto da remuneração dos “mini-jobs”, de 450 para 520 euros, medida que é criticada pelos sindicatos. Christiane Benner, vice-presidente do sindicato da metalurgia IG Metall, declarou que a extensão dos mini-jobs “é fatal”, porque vai reforçar o trabalho precário, segundo refere a RTBF(link is external) (rádio-televisão belga da comunidade francófona).
Salário mínimo desde 2015
A Alemanha tem salário mínimo desde 2015 e, desde então, tem aumentado constantemente por recomendação de uma comissão especial com essa responsabilidade, composta por reprensentantes dos patrões e dos trabalhadores. Esta comissão especial voltará a decidir depois de outubro novos possíveis reajustes, refere a Deutsche Welle(link is external) (DW).
O atual aumento salarial acontece no meio da subida da inflação que atingiu 7,9% em maio passado na Alemanha, a maior taxa desde o inverno de 1973-1974. O chanceler Scholz disse na passada quarta-feira que quer juntar patrões e sindicatos, para procurar formas de amortecer os efeitos da subida dos preços, tentando evitar uma espiral inflacionária na Alemanha.
Segundo a DW, alguns patrões criticaram o aumento do salário mínimo, argumentando que o governo está a interferir nas negociações da concertação social, mas tanto sindicatos como políticos rejeitaram a acusação, sublinhando que o aumento do salário mínimo para 12 euros, reduzirá a pobreza na Alemanha.
FONTE: ESQUERDA/PORTAL