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IMAGEM: GETTY IMAGES
A pandemia do novo coronavírus, que assola a população e a economia mundial há mais de 1 ano, pode trazer gosto amargo aos regimes de Previdência ao longo dos próximos anos com a redução das expectativas de vida.
De acordo com estudo desenvolvido pela Universidade de Harvard, os brasileiros nascidos em 2020 têm a esperança de viver até os 74,8 anos. A idade é inferior aos 76,6 estimados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2019 e, se confirmada, representaria recuo ao patamar de 2013.
“O impacto negativo na qualidade de vida, acesso básico à saúde, educação, acesso dificultoso ao mercado de trabalho e, por consequência, a redução da expectativa da vida, fará com que a população nascida em tempos de pandemia sofra ainda mais para obter uma aposentadoria”, avalia Evelyn dos Santos Almeida, do escritório Ferrareze e Freitas Advogados.
O atuário e consultor de Previdência Newton Conde, por sua vez, estima que a eventual redução da expectativa de vida deve trazer pouco impacto em relação ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e aos planos de seguradoras e fundos de pensão. “A queda da expectativa de vida envolve mais previdência privada e, eventualmente, de servidores dos estados e municípios, o que não têm um efeito muito drástico.”
“Quem está se filiando à Previdência não tem mais o fator previdenciário e aqueles que já estavam inscritos têm uma forma de transição”, aponta Conde ao citar que o dado é calculado com base no Censo. “Pode ser até que o IBGE adote alguma proporcionalidade, mas não há nem dinheiro para fazer o Censo”, observa ele.
Evelyn explica que, com as regras impostas pela Reforma da Previdência, a influência no fator previdenciário com a redução da expectativa de vida aos segurados que se encontram na regra de transição poderia contar com leve aumento no valor do benefício.
Assim, Conde destaca que o cálculo de expectativa de vida pode alterar mais diretamente os seguros de vida e benefícios assistenciais. “Você tem mais óbitos do que acontece normalmente e esses regimes só observam o ano para calcular a quantidade de óbitos”, explica o especialista.
Arrecadação
Outro reflexo perverso da pandemia no sistema de aposentadorias pode aparecer na arrecadação do Regime da Previdência, que tende a diminuir com o aumento no número de desempregados no Brasil, que somam mais de 14 milhões.
“A crise provocada pela pandemia pode dificultar a arrecadação em razão do desemprego, mas não pode ser usada como justificativa para alegação de déficit na previdência, ou ainda, de uma nova reforma”, aponta Evelyn.
Para Conde, os efeitos da pandemia afetaram diretamente os empregos e a capacidade dos segurados de manter a contribuição ao INSS após perderem a colocação profissional. “O sujeito contribui ‘em dobro’ para não perder a qualidade de segurado, mas a situação muitas vezes é tão precária que não se tem dinheiro nem para comer”, avalia ele ao confirmar que já foi comprovado que a Previdência teve uma queda de arrecadação durante a pandemia.
Os gastos com a Previdência respondem pelo maior rombo nas contas do governo central, que fechou fevereiro com déficit de R$ 21,2 bilhões, dos quais R$ 18,602 bilhões correspondiam às despesas com o sistema de aposentadorias.
FONTE: PORTAL R7