Órgão de Campinas já registrou 210 queixas neste ano. Página no Facebook faz sucesso ao divulgar anúncios de empregos reais que oferecem salários incompatíveis e carga horária abusiva.
Salário mínimo para vaga com exigência de pós-graduação, remuneração abaixo do piso, estágio ou emprego com carga horária excessiva, restrição de gênero e até trabalhar de graça. Quem procura por oportunidades de emprego na internet, especialmente em tempos de crise, pode ter se deparado com ofertas semelhantes. Segundo o Ministério Público do Trabalho de Campinas (MPT), situações como essas são caracterizadas como fraudes trabalhistas, e se acentuam com a fragilidade dos candidatos desempregados.
"Quanto maior a crise, maior o desespero, mais se vende ilusões e se aproveitam da
fragilidade de uma pessoa que precisa de emprego. A nossa atuação é justamente essa,
a gente coíbe as fraudes", diz a procuradora do trabalho do MPT Catarina von Zuben.
Denúncias
Responsável por atender 599 cidades no estado de São Paulo, o MPT de Campinas (SP) recebe denúncias de forma online, anônimas e sob sigilo [clique e veja como denunciar]. Até setembro deste ano, foram 210 queixas sobre fraudes trabalhistas. Em 2016, a instituição registrou 313, número 29% superior às 242 reclamações registradas em 2015.
O candidato que encontrar um anúncio que contenha irregularidades como horários abusivos, salário abaixo do piso e restrição de gênero, algo proibido por lei, deve informar ao Ministério Público, que encaminhará o caso para um procurador.
"Ele [candidato] anexa o material que tem, normalmente anúncios de internet, e, com base nessas informações, é instaurado um procedimento. Essa denúncia é um início de prova, e o fato de você iludir alguém também tem implicações penais, não é só de cunho trabalhista que estamos falando", afirma a procuradora.
Vagas expostas
Para ajudar um ao outro na busca por emprego, o analista de marketing Daniel Alves e o designer Tiago Perrart começaram a trocar, pelas redes sociais, imagens de anúncios que encontravam na internet. De forma irônica, eles também compartilhavam as "vagas ruins", e em pouco tempo a ação se transformou em uma página de denúncias no Facebook.
"O pessoal, que no começo gostava de ver as vagas para dar risada, a título de
curiosidade, começou a ver a página quase que como um serviço. Eles se sentem
representados, vingados, e a gente quer expor as vagas para passar esse aprendizado
do que é e do que não é legal", completa Alves.
A página "Vagas Arrombadas" alcançou, em pouco mais de um mês, 100 mil curtidas na rede social. Diariamente, recebe cerca de 500 sugestões de anúncios por meio dos seguidores.
"Era uma maneira de expor as empresas que divulgavam essas vagas abusivas. A gente compartilhava com as outras pessoas uma oferta revoltante que encontrava”, completa Perrart.
Para o analista de marketing, a vaga mais "arrombada" já divulgada pela página foi a de uma empresa que não oferecia benefícios como transporte, alimentação e assistência médica. [Veja o que diz a vaga, abaixo]
Já Perrart considera piores os anúncios que propõem troca de trabalho por moradia. "Já tivemos três ou quatro casos de hostels oferecendo isso. Não era apenas por um dia ou final de semana, era emprego mesmo, em tempo integral. Isso é crime, é situação análoga à escravidão", analisa o designer.
Além dos pedidos de divulgação dos anúncios, a página também recebeu ameaças de processo. Com a assessoria de advogados, Alves diz que eles se informaram para não infringir nenhuma lei.
"Estamos divulgando vagas que já são públicas", rebate.
Golpe
O portal Emprega Campinas divulga em média 400 vagas diárias para toda a região. O proprietário e administrador do site, Alex Lima, diz que cerca de 5% dos pedidos de anúncios recebidos são encaminhados para quarentena por conter informações suspeitas, muitas vezes por indicação dos próprios candidatos.
Interessada em uma vaga nesse portal para controladora de acesso, a encarregada de expedição Jucilene Silva recebeu um e-mail informando que ela conseguiu o emprego, mas que, para isso, precisava efetuar um depósito no valor de R$ 100 para realizar um curso técnico.
"Disseram que, depois que eu fizesse o depósito, me mandariam um e-mail
com o endereço do lugar. Eu já vi de cara que aquilo era um golpe", conta.
Segundo a procuradora do trabalho, em casos como este o MPT busca a pessoa ou empresa responsável pelo anúncio para que seja assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
"As pessoas tentam o tempo todo burlar as normas trabalhistas, só que ela vai responder por isso. Se ela não assina o TAC, provavelmente vai sofrer uma ação civil pública. Nesse caso, não se pede mais a denúncia somente para que ajuste a conduta e não se faça mais. A gente pede indenização, e as nossas indenizações costumam ser altas", afirma Catarina.
'Desconfiar de tudo'
Para a procuradora do MPT, os candidatos que buscam por oportunidades online devem aproximar a relação com o contratante e "desconfiar de tudo". Além disso, ela reforça que o Ministério Público atua para proteger o trabalhador de relações abusivas.
"Toda vez que você tem uma relação desproporcional de poder, há possibilidade de abuso.
Assim como o poder econômico dos bancos em relação aos correntistas, existe o abuso
de quem tem o capital, e do outro que precisa do trabalho", aconselha Catarina.
Fonte: G1