IMAGEM: THE MARITIME EXECUTIVE
Uma década após o naufrágio de um navio de transporte de gado no cais da Amazônia brasileira, o Ministério Público Federal entrou com uma ação judicial exigindo a remoção imediata do casco, ações de remediação e indenização pelos danos causados. O naufrágio da embarcação Haidar, em outubro de 2015, é considerado um dos piores desastres ambientais da história do Brasil, e os promotores alegam que a remediação e a recuperação foram mal conduzidas.
O Ministério Público Federal do Pará entrou com a ação em 25 de novembro, solicitando uma decisão urgente da Justiça. Eles pedem que o tribunal ordene aos réus a apresentação, em 30 dias, de um plano preventivo para a remoção do óleo ainda presente a bordo do navio. Também solicitam que o tribunal ordene, em 60 dias, a remoção do casco, incluindo os resíduos de óleo ainda presentes e os restos mortais de até 5.000 cabeças de gado que estavam a bordo no momento do naufrágio
Uma década após o naufrágio de um navio de transporte de gado no cais da Amazônia brasileira, o Ministério Público Federal entrou com uma ação judicial exigindo a remoção imediata do casco, ações de remediação e indenização pelos danos causados. O naufrágio da embarcação Haidar, em outubro de 2015, é considerado um dos piores desastres ambientais da história do Brasil, e os promotores alegam que a remediação e a recuperação foram mal conduzidas.
O Ministério Público Federal do Pará entrou com a ação em 25 de novembro, solicitando uma decisão urgente da Justiça. Eles pedem que o tribunal ordene aos réus a apresentação, em 30 dias, de um plano preventivo para a remoção do óleo ainda presente a bordo do navio. Também solicitam que o tribunal ordene, em 60 dias, a remoção do casco, incluindo os resíduos de óleo ainda presentes e os restos mortais de até 5.000 cabeças de gado que estavam a bordo no momento do naufrágio.
O processo também exige uma avaliação ambiental atualizada das águas e sedimentos do Rio Pará, próximo ao Porto de Vila do Conde, onde a embarcação afundou. Acredita-se ainda que um novo plano de remediação ambiental seja necessário. Os promotores pedem ao tribunal uma indenização de quase US$ 1 milhão devido aos danos à qualidade de vida, ao turismo e à pesca. Solicitam também uma indenização de US$ 17.000 para um novo fundo para a região.
O Haidar estava atracado carregando gado para exportação quando começou a adernar no início da manhã de 6 de outubro de 2015. Segundo relatos, o capitão suspendeu o carregamento, mas os animais se assustaram e se deslocaram para a lateral do navio, aumentando a inclinação. Relatórios posteriores atribuíram o naufrágio às condições da maré no rio e constataram que as escotilhas laterais ficaram presas em duas defensas do cais. Preso, o navio não conseguiu acompanhar a maré e tombou para um dos lados.
Alguns bovinos conseguiram escapar da embarcação e alguns foram salvos, mas muitos se afogaram. As carcaças de até 1.000 cabeças de gado foram retiradas do rio ou levadas pelas ondas até praias a cerca de 4 quilômetros do naufrágio. Acredita-se que os restos mortais de até 3.900 cabeças de gado estejam presos no navio.
O navio Haidar, construído em 1994, tinha quase 6.500 toneladas de porte bruto e era operado por uma empresa de navegação com sede no Líbano. A empresa, juntamente com seus agentes locais, é ré no processo, assim como o governo federal e o governo estadual do Brasil.
O processo alega que há aproximadamente 700.000 litros de óleo e resíduos presos a bordo do navio. Uma estimativa do pior cenário possível, prevista no plano de controle ambiental, aponta para 215.000 litros de diesel, combustível e lubrificantes a bordo. Após o naufrágio inicial, houve um novo vazamento em 2018 e uma nova denúncia em 2022.
O processo aponta falhas em tentativas anteriores de remediação. Em 2019, um contrato foi concedido para a remoção da estrutura submersa, mas foi posteriormente rescindido sem que o trabalho tivesse sido iniciado. O processo alega que os esforços resultaram em “medidas técnicas inadequadas” que não conseguiram remover completamente o combustível da estrutura.
Isso fazia parte do resultado de um acordo de fevereiro de 2018, que também destinou US$ 1,4 milhão às famílias afetadas na região e US$ 560 mil para um fundo comunitário.
O processo relata que o banho continua proibido na área e que bares, restaurantes e pousadas foram fechados. O local já foi um destino turístico popular e, além disso, os moradores estão impedidos de pescar.
No início deste ano, a BNAmericas noticiou que a Norsk Hydro também estava ansiosa para limpar o cais a fim de aumentar a capacidade de movimentação de minério. A empresa estaria investigando o custo da remoção da estrutura submersa, que permanece submersa no cais.
FONTE: THE MARITIME EXECUTIVE