Fonte: Folha de S. Paulo
As irregularidades no recolhimento de FGTS identificadas pelo governo cresceram 39,8% no ano passado, segundo o Ministério do Trabalho.
Em 2016, foram 43,4 mil infrações registradas, que correspondem a um montante de R$ 3,13 bilhões não depositados por empregadores.
O total de companhias com irregularidades no país, porém, é de 2,8 milhões, estima o governo —no ano passado, 14,6 mil foram autuadas.
A alta dos registros em 2016 ocorreu pelo agravamento da crise, que fez com que empresas tivessem dificuldade de cumprir obrigações trabalhistas, diz Letícia Ribeiro, sócia do Trench, Rossi e Watanabe.
Neste ano, a perspectiva é que o volume de infrações identificadas cresça novamente —a retomada lenta da economia é um dos motivos apontados por especialistas.
Outro fator que deverá acirrar a fiscalização é a bonificação por eficiência para os auditores, aprovada no fim de 2016, diz o sócio do Demarest, Antônio Carlos Frugis.
A liberação do saque de contas inativas do FGTS também tende a facilitar o monitoramento de irregularidades, segundo Joel Darcie, chefe de fiscalização da área.
"Muitos funcionários não encontraram na conta o valor que esperavam e fizeram denúncias. Para nós, é a melhor fonte de fiscalização."
A punição para a empresa que não recolhe o FGTS é o pagamento do valor acrescido de juros e multas, além de possíveis processos trabalhistas, administrativos e a perda de benefícios fiscais.