O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) registrou, em 2016, um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões pagas a beneficiários mortos –muitos delas morreram há mais de uma década–, conforme antecipou a coluna Mercado Aberto.
A informação consta de um relatório elaborado por técnicos do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União ao qual o UOL obteve acesso.
A constatação dos gastos irregulares surge em meio às tentativas do governo federal de aprovar no Congresso a reforma da Previdência.
Entre os principais argumentos a favor das mudanças, está o deficit nas contas previdenciárias, orçado em R$ 184 bilhões em 2017, segundo o próprio governo.
O relatório explica a origem do rombo de R$ 1,1 bilhão no ano passado, que pode ser dividido em duas partes.
A primeira é o pagamento indevido a beneficiários mortos. Os beneficiários do INSS, na sua grande maioria, recebem suas aposentadorias e pensões por meio de bancos cadastrados. O dinheiro é depositado diretamente na conta dos titulares.
Quando um beneficiário morre, os cartórios têm até o dia 10 do mês seguinte ao ocorrido para informar ao INSS sobre o óbito. Depois, cabe ao órgão suspender o envio do dinheiro ao morto.
O problema, segundo os técnicos, é que nem sempre a suspensão dos benefícios ocorre de forma automática.
Um levantamento feito entre janeiro e agosto de 2016 detectou que o INSS pagou benefícios a 101,4 mil pessoas que constavam como mortos em sistema operado pela Secretaria de Previdência Social –1.256 delas haviam morrido em 2005. Em média, segundo esse estudo, o INSS levou quatro meses para suspender o benefício.
Esse pagamento custou no ano passado R$ 1,1 bilhão.
A segunda parte da explicação desse prejuízo é, segundo os técnicos, resultado da dificuldade do INSS em reaver os valores depois que eles já foram depositados.
Do R$ 1,1 bilhão pago em 2016, apenas cerca de 10% do total foi recuperado: R$ 119,1 milhões.
Essa dificuldade, diz o documento, decorre de uma série de fatores, como o entrave imposto pelos bancos onde os beneficiários mortos mantinham suas contas para devolver os recursos.
O relatório diz que os bancos alegam, em muitos casos, que não podem simplesmente devolver os recursos por causa do sigilo bancário.
Procurada pela reportagem, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) informou que a entidade "e os bancos associados pagadores de benefícios a aposentados têm apoiado o INSS na busca por soluções".
O INSS disse que "historicamente adota medidas administrativas que geram significativa recuperação dos valores devidos".
FONTE:FOLHA DE S.PAULO