As ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas vinculadas ao FGTS de seus funcionários resultaram na recuperação de R$ 4,2 bilhões para o Fundo de Garantia em todo o Brasil, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho na última quarta-feira (21).
Os empresários de São Paulo - com R$ 692 milhões -, Rio de Janeiro - R$ 485 milhões -, Minas Gerais - R$ 199 milhões -, e Rio Grande do Sul, com R$ 192 milhões, lideram o ranking dos estados onde os fiscais mais recuperaram recursos do FGTS ao longo do ano passado.
Em todo o país, as ações de fiscalização feitas pela Auditoria Fiscal do Trabalho alcançaram 50.596 estabelecimentos. O maior número de autuações foi no setor do Comércio, com 19.497 notificações de débito.
Segundo o Ministério, o montante de dinheiro recuperado em 2017 foi 35,4% maior do que o recuperado em 2016, quando foram arrecadados R$ 3,1 bilhões pela Inspeção do Trabalho. Em 2015, este valor chegou a apenas R$ 2,2 bilhões.
Para detectar as empresas com irregularidades nos recolhimentos do FGTS, o Ministério do Trabalho fez o cruzamento das bases de dados governamentais com a base de depósitos efetuados nas contas vinculadas.
“Os procedimentos eletrônicos detectam automaticamente os débitos e um comunicado estabelecendo prazo para regularização é enviado à empresa pelo auditor-fiscal do Trabalho responsável pela ação. Não havendo o recolhimento, é lavrada uma notificação de débito”, explica o diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado. “Além disso, investimos na fiscalização específica dos grandes devedores, uma prioridade para a Inspeção do Trabalho”, afirma.
Fonte: Ministério do Trabalho