Presidente eleito conversou com o apresentador José Luiz Datena em sua casa, na Barra da Tijuca (RJ), nesta segunda-feira (5)
Na última segunda-feira (5/11), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deu uma entrevista ao jornalista José Luiz Datena, no Brasil Urgente, da Band. Bolsonaro falou sobre emprego e desemprego, benefícios do Bolsa Família, segurança pública e outros temas. A Lupa verificou algumas frases ditas por ele. Veja o resultado:
Segundo o IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) não considera como empregado nenhum dos três casos citados pelo presidente eleito. A PnadC é a pesquisa oficial sobre emprego e desemprego do país e, de acordo com o IBGE, “segue as recomendações dos organismos de cooperação internacional, em especial a Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
Em nota, o instituto explicou que os beneficiários do Bolsa Família são analisados em outro estudo específico, divulgado anualmente e que considera todas as fontes de renda possíveis no país. O IBGE lembrou que as pessoas que moram nos domicílios em que se recebe o Bolsa Família podem estar em diferentes condições em relação ao mercado de trabalho. Assim, quem recebe recursos do programa é considerado detentor de uma fonte de renda, mas não empregado.
Já quem não procura emprego há mais de um ano se encaixa entre as pessoas desalentadas: aquelas que, segundo o IBGE, não haviam realizado busca efetiva por trabalho por acreditarem que não conseguiriam uma vaga ou por não terem experiência ou qualificação, mas que gostariam de ter um emprego e estavam disponíveis para trabalhar na semana da pesquisa.
O IBGE não considera essas pessoas entre os desocupados – ou desempregados – porque essa taxa diz respeito apenas a quem procurou emprego nos 30 dias anteriores ao levantamento. Por fim, aqueles que recebem seguro-desemprego são classificados pelo instituto como desocupados – caso estejam em busca de emprego – ou fora da força de trabalho, se não estiverem.
Procurado, Bolsonaro não respondeu.
Segundo o Portal da Transparência, do governo federal, de janeiro a setembro deste ano 15.206.990 famílias receberam benefícios do Bolsa Família no país, o que equivale a mais de R$ 22,6 bilhões. Os valores são concedidos a famílias, e não a pessoas – assim, o número de pessoas beneficiadas é ainda maior do que o mencionado pelo presidente eleito.
De 2011 a 2017, a média anual de famílias que receberam o Bolsa Famíliaficou próxima de 13 milhões, com um pico de 14 milhões em 2014. Apenas em 2010 a média foi de 12 milhões de benefícios concedidos. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social.
Procurado, Bolsonaro não respondeu.
A primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) instalada no Rio de Janeiro não fica no Complexo do Alemão, e o episódio ao qual Bolsonaro se refere aconteceu antes da instalação de UPPs na região citada. O presidente eleito falava do chamado “Cerco do Alemão”: em 2010, no Rio de Janeiro, as forças de segurança cercaram os complexos de favelas do Alemão e da Penha, na Zona Norte da cidade, em uma operação que durou oito dias e culminou com a ocupação da região.
As imagens mais marcantes deste episódio mostram criminosos armados fugindo da Vila Cruzeiro para o Morro do Alemão por uma trilha e pelo meio da mata que liga as duas favelas. À época, UPP na região: as primeiras foram instaladas só em 2012 – após a retomada do Alemão pelas forças de segurança. A comunidade Santa Marta, no bairro de Botafogo, na Zona Sul, foi a primeira a ter uma UPP na capital fluminense, ainda em 2008.
Procurado, Bolsonaro não respondeu.
A cláusula democrática a que Bolsonaro se refere é o Protocolo de Ushuaiae, por ele, a Venezuela já está suspensa do Mercosul desde agosto de 2017. O protocolo foi assinado em 1998 pelos estados-fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile, os dois últimos estados-associados do bloco econômico.
O acordo estabelece que “a plena vigência das instituições democráticas” é condição para que um país faça parte do Mercosul e que caso essa determinação seja violada, o país que o fizer poderá ser suspenso do bloco. No entanto, o acordo não versa sobre a exclusão de países nesse caso.
A Venezuela aderiu ao Protocolo de Ushuaia em 2005, como uma das condições para integrar o Mercosul. O processo de adesão do país teve início em 2006 e foi concluído em 2012. Em abril de 2017, os quatro estados-fundadores do bloco decidiram, com base no Protocolo de Ushuaia, chamar a Venezuela a resolver sua situação com relação ao que entenderam como violações democráticas.
Em agosto do mesmo ano, o grupo avaliou que as negociações haviam sido infrutíferas e suspendeu por unanimidade o país da associação continental. Assim, desde então, a Venezuela está impedida de participar dos processos de integração resultantes do Mercosul e também de usufruir dos direitos comerciais garantidos pelo associação firmada entre os países que integram o bloco.
Ou seja, de fato, existe uma cláusula que leva em conta a manutenção da democracia para que um país faça parte do Mercosul, mas ela já foi aplicada à Venezuela, e o país já está suspenso do bloco. Não há um processo de exclusão em andamento, e a decisão publicada em agosto considera que a suspensão pode acabar, desde que “se verifique o pleno restabelecimento da ordem democrática” na Venezuela.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Brasil tem 105,7 milhões de hectares de terras indígenas demarcadas e regularizadas – registradas em cartório em nome da Secretaria de Patrimônio da União. O número é maior que os 92,4 milhões de hectares ocupados pelos quatro estados da região Sudeste, segundo o IBGE.
Segundo o relatório da Organização Mundial do Turismo (OMT), o Brasil recebeu 6,5 milhões de turistas em 2017 – sendo o 45º país mais visitado do mundo no ano passado. O levantamento mostra dados de 154 países. As nações que tiveram mais turistas foram a França (86,9 milhões), a Espanha (81,8 milhões) e os Estados Unidos (76,9 milhões).
FONTE: METRÓPOLES