Na quinta-feira, 5/11, a CONTTMAF e a FNTTAA realizaram um seminário com os sindicatos aquaviários filiados para analisar os reflexos da jornada 5×2 — introduzida pela Emenda Constitucional 141/2026 — nos acordos coletivos de trabalho no setor marítimo.
O encontro, realizado no Centro do Rio de Janeiro, contou com a participação do Dieese, de dirigentes sindicais e de especialistas em direito trabalhista.
O principal objetivo foi alinhar ideias sobre possíveis propostas de adaptação do setor marítimo à nova legislação.
A CONTTMAF já enviou um ofício à Transpetro com objetivo de iniciar uma discussão sobre o tema.
Os sindicatos entendem que há necessidade de negociar um termo aditivo ao ACT, considerando as especificidades do trabalho embarcado.
Nas demais empresas que já estão em processo negocial, a ideia é tratar do tema nas discussões do ACT.
Um dos principais pontos da nova legislação incluída na Constituição é o direito dos trabalhadores a dois descansos a cada semana.
O seminário deixou claro que os aquaviários não aceitam ficar de fora dos avanços alcançados pela sociedade.
Também participaram no seminário o diretor para Assuntos de Gente do Mar da Conttmaf, José Válido, o presidente da FNTTAA, Ricardo Ponzi, representantes dos sindicatos trabalhistas do setor e da armação, e a diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolino, entre outros.